O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) defende que o futuro Procurador-Geral da República (PGR) deverá ter "independência perante o poder político" e "conhecimento profundo do Ministério Público", entre outras qualidades.
Questionado pela agência Lusa sobre que perfil deverá ter o sucessor da atual PGR, Lucília Gago, que termina o mandato em 11 de outubro, Paulo Lona presidente do SMMP realçou como características fundamentais, "independência perante o poder político, mesmo perante quem nomeia" o PGR e um “conhecimento profundo do Ministério Público”.
Um conhecimento do MP nas suas diversas atribuições, "dificuldades e insuficiências de recursos humanos, materiais e tecnológicos, que prejudicam um serviço célere e de qualidade aos cidadãos".
Segundo Paulo Lona, outra característica que o perfil do futuro PGR deve ter é o de "grande experiência, capacidade de diálogo e mobilização".
O presidente do SMMP apontou ainda que o novo PGR deverá garantir "respeito pela autonomia interna e externa" da magistratura do Ministério Público, em "conformidade com as recomendações do Conselho da Europa, Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO) e Tribunal de Justiça da União Europeia".
Também em recentes declarações à Lusa, Paulo Lona, ao traçar o perfil adequado do futuro PGR, referiu que, em termos de comunicação, deverá ser "alguém que comunique bem internamente e externamente sobre a atividade do MP".
Na altura, mencionou que o novo PGR deveria ser ainda alguém que "tenha conhecimento da casa (MP), do desgaste profissional que existe nestes magistrados (casos de "burnout") e da insuficiência de meios e de oficiais de justiça" com que o MP se depara na atividade diária.
Paulo Lona admitiu ainda que "seria mais natural" que a escolha do próximo PGR "fosse um magistrado do MP", mas lembrou que essa escolha "é política", pois é nomeado pelo Presidente da República sob proposta do Governo.
Próximo PGR deve saber valorizar papel dos oficiais de justiça junto do MP
Em declarações também à agência Lusa sobre o perfil de quem irá suceder a Lucília Gago, a partir de 11 de outubro, António Marçal, presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, defendeu que o novo PGR terá de ser alguém que "conheça muito bem o sistema de justiça", bem como o papel que o MP desempenha nas várias áreas de atuação, incluindo na vertente criminal, laboral e família de menores.
"Tem de ser alguém que saiba e conheça por dentro o funcionamento do MP, mas também tem de ser alguém que tenha a capacidade de explicar aos cidadãos e à comunidade" a atividade dessa magistratura, de uma "forma permanente e fácil", sem duplas interpretações.
António Marçal entendeu ainda como fundamental que o novo PGR evidencie uma "especial sensibilidade" para a "preponderância" e importância do trabalho dos oficiais de justiça junto dos departamentos do MP, observando que o atual défice de funcionários judiciais pode comprometer o cumprimento de prazos razoáveis por parte daquela magistratura.
Em sua opinião, se esse défice de quadros não for resolvido, o sistema "não irá longe".
O presidente do SFJ disse ainda esperar que o próximo PGR, cujo nome já seria altura de ser conhecido na proposta do Governo ao Presidente da República, seja alguém que consiga imprimir uma "nova forma de organização" daquela magistratura em coadjuvação com outros agentes da justiça.
Tendo em conta como está desenhado e consagrado constitucionalmente o sistema de justiça que prevê a existência de duas magistraturas, a do MP e a dos juízes, António Marçal considera que se o novo PGR for alguém "vindo de fora" do MP isso "pode não trazer nenhuma benesse, antes pelo contrário".
"Com certeza que haverá alguém dentro da magistratura do MP que seja capaz de dar um novo alento que o país precisa" no cargo de PGR, concluiu.
Na segunda-feira, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse esperar poder decidir rapidamente sobre o nome que venha a ser proposto pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, para suceder a Lucília Gago à frente da Procuradoria-Geral da República.
"Espero que seja uma decisão rápida, se não mesmo imediata" ao momento de apresentação do nome pelo primeiro-ministro, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas.
Com Lusa