O presidente do Conselho Europeu quer que haja uma abordagem comum entre os países da União Europeia (UE) sobre o investimento em segurança e defesa, assunto que marcará o primeiro retiro informal de líderes agendado para 3 de fevereiro.
De acordo com a carta endereçada por António Costa a cada um dos presidentes e primeiros-ministros dos 27 países da UE, hoje divulgada, ainda que cada Estado-membro "seja sempre responsável pelas suas Forças Armadas", existe um "interesse comum em cooperar mais ao nível europeu para maximizar as economias de escala e reduzir custos".
Nesse sentido, o presidente do Conselho Europeu está a organizar este retiro informal no dia 3 de fevereiro, nos arredores de Bruxelas, capital da Bélgica e cidade onde estão localizadas a maioria das instituições europeias.
Em funções há pouco mais de um mês, António Costa tem como um dos seus objetivos a melhoria do método de trabalho do Conselho Europeu e uma das medidas passa por introduzir encontros em forma de retiros dos líderes.
Neste primeiro encontro, marcado para o Château de Limont, António Costa quer abordar maneiras de "assegurar a interoperabilidade, uma procura estável e de longo prazo", de modo a fazer com que a indústria de defesa seja "previsível", evitando "duplicações".
"Uma defesa eficaz é um benefício comum para todos os europeus", sustentou na missiva.
Este é um de dois tópicos principais que o ex-primeiro-ministro português quer discutir com os líderes europeus no retiro de fevereiro, reunião de caráter mais informal do que um Conselho Europeu, sem conclusões, em princípio.
O outro assunto é de que maneira pode haver sinergias entre a UE e a NATO e como podem os Estados-membros auxiliarem-se para uma causa comum, ou seja, como frisou na missiva: “A Europa tem de assumir uma responsabilidade maior sobre a sua defesa”.
Apesar de reconhecer que houve um esforço nos últimos anos da generalidade dos Estados-membros para aumentar o investimento nesta área, António Costa vincou, na mesma carta, que "são necessários investimentos adicionais substanciais para reabastecer 'stocks', melhorar a prontidão para um grande espetro de ameaças".
"O que devem ser, como devemos defini-las, as capacidades de defesa que têm de ser desenvolvidas de uma maneira colaborativa e como uma prioridade?", questionou.
O presidente do Conselho Europeu também quer saber se os líderes concordam em "investir mais e fazê-lo em conjunto", como é possível "acelerar a mobilização do financiamento privado e através de que instrumentos da UE".
António Costa também quer saber de que maneira o orçamento da UE pode ser utilizado neste sentido e que "opções comuns adicionais" podem ser consideradas.
O líder do Conselho Europeu disse ainda querer voltar ao assunto da defesa na cimeira dos 27 de junho, já com as ideias discutidas neste encontro informal e na altura já com um documento apresentado pela Comissão Europeia sobre o assunto.
O encontro de 3 de fevereiro tem início previsto para as 11:00 locais (10:00 em Lisboa) e incluirá um almoço com o secretário-geral da NATO, Mark Rutte, e um jantar com o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer.