Países taurinos unem-se contra "grave ataque à liberdade cultural"

Presidente colombiano quer acabar com as touradas. Projeto está "ferido de constitucionalidade", reclama conselho que junta oito países onde esta expressão cultural se mantém. E há jurisprudência recente a dar-lhes razão na luta que prometem fazer.

Enquanto autarca de Bogotá, Gustavo Petro quis abolir as corridas de toiros na capital, mas a mobilização popular e enfim uma sentença judicial obrigaram-no a recuar. Agora presidente da Colômbia, volta à carga com um projeto para proibir as touradas a partir de 2027.

Certos de que o projeto está "ferido de constitucionalidade" e tendo jurisprudência recente para comprová-lo, os apoiantes desta expressão cultural de enorme adesão entre os colombianos já reagiram. E não estão sozinhos na luta. Têm ao seu lado o Conselho Internacional das Culturas Taurinas (CICULT), que junta responsáveis do setor tauromáquico de oito países — incluindo Portugal — e que já anunciaram o seu apoio ativo para travar a proibição.

Além da Colômbia, Equador, Espanha, França, México, Peru, Portugal e Venezuela juntam-se numa ação de solidariedade com as entidades da "cultura tauromáquica colombiana e os aficionados que sofreram, no dia 28 de maio, um violento ataque, com a aprovação de um projeto de lei que pretende a proibição de touradas no país, a partir de 2027", o que não têm dúvidas de que "constitui um grave atentado contra à liberdade cultural".

"A aprovação deste projeto é o resultado de uma campanha de objetivos políticos muito distantes das intenções animalistas. É um ajuste de contas do presidente Colombiano, Gustavo Petro, que enquanto alcaide de Bogotá tentou proibir das touradas na capital. Mas a batalha dos aficionados foi vitoriosa e obtiveram uma vitoria judicial onde a tauromaquia foi afirmada como um direito inalienável dos colombianos", recorda o CICULT. A associação lembra que, além de mexer com os direitos constitucionais, este projeto tem "consequências económicas graves, que afetam dezenas de milhares de colombianos que trabalham direta ou indiretamente no setor cultural tauromáquico" e não teve em conta a diversidade cultural do país e dos seus territórios.

Em causa está a própria Constituição, vincam os representantes da tauromaquia, apontando a violação flagrante de vários artigos da Constituição Colombiana, incluindo "o direito de acesso à cultura, o direito a não ser discriminado por razões ideológicas, a liberdade de consciência, o direito ao trabalho, a liberdade de escolher a profissão, a liberdade económica e de iniciativa privada".

"O CICULT manifesta a sua profunda preocupação por este ataque em que grupos proibicionistas pretendem impor a sua ideias utilizando as estruturas do Estado para destruir direitos e liberdades protegidas e reitera que a Tauromaquia faz parte da história e cultura da Colômbia e é uma fonte importante de emprego e de criação de riqueza, mas acima de tudo, é uma manifestação cultural profundamente enraizada na identidade cultural dos oito países taurinos."

Juntas, as oito associações reunidas no conselho (Fundación Toro de Lidia, de Espanha; Observatoire National des Cultures Taurines, de França; Protoiro, Federação Portuguesa de Tauromaquia, de Portugal; Tauromaquia Mexicana; Corporación Libertad Cultural, da Colômbia,; Asociación Cultural Taurina, do Peru; Unión Nacional Espectáculos Tradicionales Ecuador e Asociación Venezolana de Tauromaquia) prometem agora continuar a trabalhar com as entidades taurinas colombianas "para a salvaguarda dos direitos culturais, que são parte fundamental da Carta dos Direitos Humanos".