A Câmara Municipal de Cascais interditou a circulação de bicicletas, trotinetes, skates, patins e segways na ciclovia existente entre a praia da Conceição, em Cascais, e a praia da Azarujinha, em São João do Estoril, causando surpresa e descontentamento aos ciclistas que utilizam este troço de ciclovia com 4,2 km, sendo desta forma obrigados a circular na estrada marginal. As multas podem ir dos 60€ aos 300€.
«É com enorme tristeza que vimos esta circulação no paredão em Cascais proibida. A marginal continua sem oferecer condições de segurança para se circular de bicicleta e agora a alternativa pelo paredão também está proibida. Qual a solução que a Câmara Municipal de Cascais propõe? Não sabemos», questiona Pedro Sanches, membro da direção da MUBi - Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta.
Contactada pelo SAPO, a Câmara Municipal de Cascais (CMC) informa que a interdição foi imposta devido às restrições de contacto necessárias decorrentes da pandemia de COVID-19, que obrigam ao distanciamento e circulação dos peões em duas vias distintas, assim como pela necessidade do alargamento das esplanadas aí existentes, que carecem agora de mais espaço entre clientes.
«No âmbito da emergência de saúde pública causada pela doença COVID19, foram estabelecidas medidas excecionais e temporárias de caracter local, entre elas, a interdição da circulação para fins de desporto e lazer de bicicletas, trotinetes, skates, patins e segways. Apesar da declaração de contingência atualmente em vigor no território de Cascais, entende a Câmara Municipal que é ainda necessário manter algumas das restrições sanitárias pelo que a circulação de bicicletas se mantém interdita nos locais acima mencionados» informa a Câmara.
Mais informa a autarquia que «o paredão é estruturalmente um passeio pedonal com significativa utilização por peões. Ao contrário de outros equipamentos similares, o paredão comporta estreitamentos significativos em resultado da existência de esplanadas, o que impede o cruzamento seguro de peões e ciclistas e não era raro verificarem-se atropelamentos. Esta situação levou inclusivamente, em 2018, à interdição - nessa ocasião temporária - de circulação de bicicletas naquele espaço».
Esta não é, portanto, a primeira vez que ciclistas e Câmara de Cascais se debatem pela circulação nesta zona costeira. Mais uma vez, os ciclistas não compreendem a interdição e sentem-se inseguros ao serem empurrados para a marginal. É o caso de Miguel Ferreira que faz normalmente o percurso de bicicleta entre Belém e a praia do Guincho. Com esta recente interdição, parte do percurso tem de ser feito pela marginal, que considera «perigosa para circular em bicicleta, devido às vias estreitas e elevado fluxo de carros, que tornam essa viagem estressante. Pessoalmente, enquanto se mantiver a proibição, se quiser ir para aqueles lados, vou de carro ou de comboio. Mas a interdição prejudica-me, porque me impede de desfrutar da marginal de Cascais de uma forma ativa, saudável e ecológica».
O ciclista considera ainda que existe bastante espaço para a circulação de peões e de ciclistas: «A ideia de que não há espaço para os peões circularem com distanciamento, e ao lado circularem bicicletas na ciclovia, não tem fundamento. Aliás, a ciclovia foi concebida para ocupar só as áreas onde há espaço para todos, sendo interrompida em vários trechos mais estreitos do paredão, de forma a que nessas partes os ciclistas desmontem e circulem a pé».
Os ciclistas também contestam a medida numa altura em que o Governo promove precisamente uma mobilidade mais sustentável nas cidades. «Em tempos de pandemia, quando a Organização Mundial de Saúde apela ao uso da bicicleta para as deslocações, não nos faz qualquer sentido que surjam este tipo de restrições que têm o efeito oposto ao pretendido: incentivar os modos ativos de deslocação por forma a aliviar o transporte coletivo e servir de alternativa ao uso do automóvel particular», salienta Pedro Sanches.
A Câmara de Cascais rebate alegando que não está a ir no sentido oposto à estratégia nacional, mas que «existem zonas que têm a sua especificidade por questões de saúde pública e de segurança. Não é de todo ir em sentido oposto, mas vivemos tempos excecionais e a circulação de bicicleta tem de ser restringida». Desde o início de junho e até ao momento, segundo informação da Polícia Municipal facultada pela Câmara Municipal de Cascais, foram autuados 73 ciclistas no paredão. Ao SAPO, a Câmara de Cascais informa que as multas podem ir dos 60€ aos 300€, segundo o disposto no Regulamento de Sinalização de Trânsito, artigo 24º.
Governo promove aquisição de bicicletas e construção de ciclovias
Segundo um despacho publicado em março de 2020, o Governo apoia a compra de veículos de baixas emissões. No caso bicicletas convencionais, o apoio chega aos 100€ por pessoa e, na aquisição de uma bicicleta elétrica, essa ajuda pode chegar a um valor máximo de 350€ por pessoa, sendo necessário que os interessados se candidatem aos incentivos até 30 de novembro deste ano. A medida está contemplada no Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente.
Através deste mesmo fundo, o Governo está também a apoiar as autarquias na construção de ciclovias, tendo lançado a 21 de julho de 2020 um aviso de 3,5 milhões de euros para construção destas infraestruturas. Este apoio pretende promover o uso da bicicleta em meio urbano, em deslocações pendulares, e como complemento à oferta de transportes públicos.
«Pretende-se que as ciclovias a apoiar com este aviso possam ser executadas de forma célere, possibilitando aos cidadãos alternativas de deslocação, simultaneamente seguras e sustentáveis, na fase pós-Covid 19, reforçando-se assim o compromisso nacional de alcançar a neutralidade carbónica em 2050», assinala o comunicado divulgado na página do Fundo Ambiental.
