A candidatura do Bloco de Esquerda à Assembleia da República pelo círculo eleitoral da Madeira defende um conjunto de medidas para combater o que considera ser uma “emergência social” provocada pela escalada dos preços da habitação na Região.
Em nota emitida, o cabeça-de-lista, Diogo Teixeira, alerta para “a grave crise de habitação”, que afecta os madeirenses, apontando que “a Madeira é, sem dúvida, uma das regiões mais caras do país em termos de habitação, e o Funchal é uma das zonas onde é mais difícil e caro encontrar uma casa, seja para arrendar ou para comprar”.
Segundo o candidato, a situação tem-se agravado devido à “especulação imobiliária, à construção de empreendimentos de luxo e ao aumento do alojamento local, sem qualquer tipo de regras”. O candidato sublinha que “muitas casas que seriam arrendadas a famílias locais estão a ser usadas para alojamento local, o que dificulta ainda mais o acesso à habitação para quem realmente precisa de uma casa para viver”.
Entre as propostas do Bloco de Esquerda está a criação de um limite máximo para os valores das rendas, ajustado à tipologia, localização e estado do imóvel. “Isto significa que as pessoas não terão de escolher entre pagar a renda ou alimentar a sua família”, promete Diogo Teixeira.
O partido defende ainda a imposição de restrições ao alojamento local e sugere que se estude a possibilidade de proibir a compra de imóveis na Região Autónoma da Madeira por parte de estrangeiros não residentes.
O candidato apela ainda ao reforço da habitação pública: “O Governo Regional, através do Instituto de Habitação da Região Autónoma da Madeira, tem de assumir a sua responsabilidade e construir mais casas públicas acessíveis para os madeirenses.”