A direção do Centro de Estudos Sociais (CES) anunciou que está concluído o processo prévio do inquérito de averiguações a denúncias a Boaventura Sousa Santos, acusado de assédio sexual e moral por investigadoras.

O anúncio da direção do CES surge depois de Boaventura Sousa Santos ter comunicado, na terça-feira, que renunciava aos cargos na instituição, incluindo ao título de diretor emérito do centro da Universidade de Coimbra (UC), do qual é sócio fundador. E é considerando este contexto que, a direção do CES refere que "qualquer eventual ação subsequente é supervenientemente inútil."

"A direção do CES continua a reconhecer como válidas e relevantes as conclusões e recomendações contidas no relatório da Comissão Independente, estando comprometida com o desenvolvimento e implementação de uma política eficaz de prevenção e combate a todas as formas de assédio", pode ler-se no comunicado enviado às redações.

Na nota, o CES explica que em todo o processo, “mantiveram o compromisso e o rigor formal e a garantia de que as pessoas denunciadas teriam a possibilidade de serem ouvidas”.

Esclarece igualmente que a equipa assegurou sempre que as pessoas denunciadas tivessem a possibilidade de abordarem os elementos que entendessem, destacando que a direção sempre se pautou por "padrões de conduta e reserva e discrição, não sendo revelada a existência de pessoas denunciadas ou a sua identidade".

Na terça-feira, Boaventura de Sousa Santos teceu críticas à direção da instituição, queixando-se de ser ameaçado e perseguido, e ameaçando com um processo. Para o CES, as acusações levantam um “conjunto de questões e suspeitas relativamente ao processo prévio (e a sua condução), iniciado na sequência da divulgação do relatório da comissão independente e do posterior e espontâneo levantamento do anonimato de pessoas denunciantes”.

Três investigadoras que passaram pelo CES da Universidade de Coimbra denunciaram situações de assédio, o que levou a que os investigadores Boaventura de Sousa Santos e Bruno Sena Martins acabassem suspensos de todos os cargos que ocupavam no centro, em abril de 2023.

O CES acabou por criar uma comissão independente para averiguar as denúncias, tendo divulgado o seu relatório quase um ano depois, em 13 de março de 2024, que confirmou a existência de padrões de conduta de abuso de poder e assédio, por parte de pessoas em posições hierarquicamente superiores, sem especificar nomes.

Em comunicado enviado na terça-feira à agência Lusa, o investigador Boaventura Sousa Santos afirmou ser objeto, há 18 meses, de um duro processo de acusações infundadas contra o seu bom trabalho profissional.

“Desde o início deste processo flagrante contra mim, tornou-se cada vez mais claro que foi orquestrado pela direção do CES e que o seu único objetivo é político. Desde a direção do CES, houve uma clara predeterminação de todas as ações destinadas a exonerar qualquer má prática do centro e a fazer recair a responsabilidade sobre o fundador, ou seja, sobre mim”, alegou.

Boaventura de Sousa Santos diz que “não só a direção do CES mentiu” sobre a sua posição, como lhe “negou repetidamente o acesso a qualquer documentação que permitisse compreender” o que lhe é imputado. O sociólogo referiu ainda ter recebido, nos últimos dias, “ameaças que são inaceitáveis e que conduziram a este desfecho”.

Boaventura aludiu ainda ao resultado da comissão de inquérito, que, indica, não determinar qualquer responsabilidade direta sobre si, mas que levou a direção do CES a iniciar "uma perseguição", através de uma "duvidosa iniciativa privada de investigação confiada a advogados, sem quaisquer garantias, sem permitir o acesso às provas ou aos dados existentes e aplicando técnicas contrárias ao Estado de Direito e típicas do direito penal do inimigo”.

“Esta situação pode conduzir a responsabilidades penais e civis evidentes por parte da direção do CES e dos próprios investigadores privados, que devem ser levados a tribunal imediatamente”, concluiu.