Francisco Gomes sublinha que o o reconhecimento e a salvaguarda dos direitos dos criadores são uma questão de justiça e uma garantia do futuro da cultura madeirense e portuguesa. O cabeça-de-lista pelo Chega às eleições legislativas, pelo círculo da Madeira, , visitou a delegação regional da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) na Madeira, por ocasião das comemorações do centenário daquela instituição.
O candidato destacou o papel fundamental da SPA na defesa dos direitos de propriedade intelectual, elogiando o trabalho desenvolvido pela sua delegação regional, nomeadamente a forma “competente, profissional e inteligente com que tem promovido a protecção dos autores e a valorização da criação artística na Madeira”.
Para Francisco Gomes, “proteger os direitos de autor é proteger o mérito, o esforço e a criatividade de quem contribui para a identidade cultural do país. A delegação regional da SPA tem demonstrado um compromisso exemplar com essa missão e a sua liderança merece todo o reconhecimento e elogio".
As linhas de actuação do partido, em relação a esta área, vão no sentido do reforço do combate à pirataria digital, a valorização do trabalho dos criadores portugueses e o incentivo à produção artística nacional. Para o deputado, é fundamental garantir que os artistas sejam justamente compensados, uma vez que é uma forma de garantir que a cultura continua viva, inovadora e economicamente sustentável.
“O Chega acredita numa cultura livre, mas que respeite a propriedade intelectual e valorize o trabalho de quem cria. É preciso assegurar que o talento e a criatividade dos portugueses são defendidos com firmeza. É também o contributo que queremos dar como partido", termina.