OConselho Constitucional de Moçambique confirmou hoje a vitória da Frelimo, o partido no poder nas eleições de presidenciais. Proclamou Daniel Chapo como Presidente da República, com 65,17% dos votos, sucedendo no cargo a Filipe Nyusi.
"Proclama eleito Presidente da República de Moçambique o cidadão Daniel Francisco Chapo", anunciou a presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro.
A proclamação foi feita ao fim de uma hora e meia de leitura do acórdão, em que reconheceu irregularidades no processo eleitoral, mas que "não influenciaram" o resultado final.
De acordo com a proclamação feita, Venâncio Mondlane registou 24,19% dos votos, Ossufo Momade 6,62% e Lutero Simango 4,02%.
Enquanto decorria a leitura do acórdão de proclamação dos resultados, já manifestantes, apoiantes de Venâncio Mondlane, contestavam na rua, com pneus em chamas.
A proclamação destes resultados pelo CC confirma a vitória de Daniel Chapo, jurista de 47 anos, atual secretário-geral da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), anunciada em 24 de outubro pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), mas na altura com 70,67%.
Esse anúncio da CNE desencadeou durante praticamente dois meses violentas manifestações e paralisações, convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, que não os reconhecia, provocando pelo menos 130 mortos em confrontos com a polícia.
Venâncio Mondlane, apoiado pelo Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos, extraparlamentar), tinha ficado em segundo lugar, com 20,32%, segundo o anúncio anterior da CNE.
Seguiu-se Ossufo Momade, presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), até agora maior partido da oposição, com 403.591 votos (5,81%), seguido de Lutero Simango, presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM, terceiro partido parlamentar), com 223.066 votos (3,21%).
As eleições gerais de 9 de outubro incluíram as sétimas presidenciais - às quais já não concorreu o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, que atingiu o limite de dois mandatos - em simultâneo com legislativas e para assembleias e governadores provinciais.
Governo português disponível para trabalhar com eleitos confirmados
O Executivo português mostra-se disponível para trabalhar com o novo Presidente e com o Governo moçambicanos, defendendo a salvaguarda da paz e a estabilidade social no país, nomeadamente na fase de transição política que agora se inicia.
Em comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros português reafirmou "a vontade de Portugal em se manter como parceiro-chave, contribuindo para o progresso sustentável e a paz em Moçambique".
"Portugal é, e deseja continuar a ser, o principal parceiro de Moçambique em matéria de cooperação internacional" e "lamenta profundamente os episódios de violência que marcaram o período pós-eleitoral em Moçambique, causando inúmeras perdas humanas e intensificando as tensões políticas e sociais no país".
"A paz e a estabilidade social em Moçambique são valores inestimáveis, que devem ser salvaguardados na fase de transição política que agora se inicia", lê-se na nota.
A diplomacia portuguesa espera que "o novo ciclo governativo reflita um compromisso de inclusão, em espírito de diálogo, capaz de responder aos desafios sociais, políticos e económicos que o país enfrenta".
"Torna-se por isso essencial que as novas autoridades moçambicanas possam iniciar quanto antes um debate político inclusivo com as forças da oposição e representantes da sociedade civil que reforce a coesão nacional, garanta a estabilidade social e fomente o progresso e desenvolvimento do povo moçambicano", adianta-se no comunicado.
Para o MNE português, nesse debate deve ser considerada a reforma do processo eleitoral moçambicano, seguindo as recomendações da União Europeia e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Com Lusa