1 – Porque é que o Presidente dos EUA não é eleito por ter mais votos a nível nacional?
O Colégio Eleitoral nasceu à luz da ideia de conjugar a eleição pelo voto popular com a eleição do Presidente feita pelo Congresso. Os Grandes Eleitores formalizam os seus votos para Presidente e vice-presidente, em boletins separados. O Colégio Eleitoral não é um lugar, um edifício ou sequer um gabinete: é um processo.
Todos os quatro anos, cerca de um mês e meio depois das eleições presidenciais, o resultado é confirmado pelos Grandes Eleitores. O termo “Colégio”, que neste caso se refere a “Sociedade de Colegas”, agrega os Grandes Eleitores que representam os 50 estados mais a capital federal, Washington DC.
À luz da Constituição americana, os Grandes Eleitores são quem realmente escolhe o Presidente. Os Grandes Eleitores são escolhidos pelos partidos políticos de cada estado, antes da eleição geral de novembro.
O partido que obtiver mais votos para Presidente em cada estado arrecada todos os Grandes Eleitores desse estado.
Pela votação popular de 3 de novembro de 2020, Joe Biden teve direito a 306 Grandes Eleitores, Donald Trump a 232. Trump tentou forçar os 16 Grandes Eleitores do Michigan a votar de modo diferente (apesar de Biden ter ganho nesse estado do Midwest por quase 155 mil votos), mas não teve sucesso.
A votação do Colégio Eleitoral, numa eleição normal, é quase uma formalidade. Mas desta vez, com um Presidente a falhar a reeleição e a contestar os resultados, levantaram-se dúvidas sobre o que poderia acontecer.
Trinta e três do total de 50 estados, mais a capital federal (Washington DC) têm exigências legais para vincular os Grandes Eleitores aos resultados eleitorais. Em cinco desses 33 há mesmo penalizações previstas para quem não respeitar essa regra. Em perto de duas dezenas, a consequência para um Grande Eleitor que vote de modo diferente ao dos eleitores do estado é a perda do lugar.
A tendência, na generalidade dos estados, aponta para que sejam feitas mais leis e regulamentos para vincular os Grandes Eleitores ao respeito do voto popular (sendo que o Supremo Tribunal dos EUA deu, já em 2020, cobertura e legitimidade legal a essa produção legislativa cada vez mais impositiva em relação à conduta dos Grandes Eleitores).
De todo o modo, até hoje nenhum Grande Eleitor foi alvo de processo judicial por não seguir a indicação do voto popular do seu estado – ainda assim, os sete que, na eleição de há quatro anos, se rebelaram (cinco contra Hillary, nos estados Washington e Hawai, e dois contra Trump, no estado do Texas) tiveram multas e perderam os respetivos lugares.
2 – Compreender os Grande Eleitores
Em mais de 99% das vezes, os Grandes Eleitores respeitam mesmo o voto popular dos seus estados. Os “faithless electors” (Grandes Eleitores que, sem poder para isso, retiram a confiança ao candidato que teve a preferência do voto popular) são uma raridade.
Quem são, afinal, os Grandes Eleitores?
São pessoas escolhidas pelos partidos ao nível estadual, geralmente com algum tipo de reconhecimento público e/ou profissional, mas não podem ser políticos com cargos públicos e eletivos no ativo.
Em Nova Iorque, por exemplo, dois dos 29 Grandes Eleitores que votaram por Joe Biden para Presidente e por Kamala Harris para vice-presidente são nem mais nem menos do que o ex-Presidente Bill Clinton e a ex-Secretária de Estado, e candidata presidencial democrata em 2016, Hillary Clinton.
Todas as votações estaduais são contadas numa sessão conjunta do Congresso, a realizar no dia 6 de janeiro posterior à eleição (12.ª Emenda da Constituição americana). Nesse dia, os congressistas republicanos e democratas confirmam as votações dos Grandes Eleitores, em sessão presidida pelo vice-presidente.
Em 2021 foi Mike Pence, que por inerência do cargo anunciou a sua própria derrota, algo que já tinha acontecido a John Breckrindge, em 1861; a Richard Nixon, em 1961; a Hubert Humphrey em 1969 e a Al Gore em 2001.
Quando os resultados são anunciados, cada membro do Congresso pode, por escrito, objetar o desfecho proclamado. A Câmara dos Representantes e o Senado têm, a partir daí, uma hora para apreciar a objeção (em 1969 e 2005 foram apresentadas objeções às vitórias de Nixon e Bush filho, mas em ambos os casos foram recusadas).
Se ela for atendida, os votos são excluídos, de acordo com o Ato de Contagem Eleitoral de 1887, ainda em vigor. Uma análise um pouco mais atenta aos Grandes Eleitores arrecadados pelos 17 Presidentes eleitos no último século americano (houve 18 Presidentes, mas um deles, Gerald Ford, nunca foi eleito) confirma-nos, com dados objetivos, a ideia de que a polarização se agravou fortemente nas últimas três décadas.
Até aos anos 80 do século passado, era possível que um candidato presidencial bem-sucedido (fosse ele democrata ou republicano) conseguisse um consenso bipartidário muito expressivo, que o levasse a obter bem mais de 400 dos 538 Grandes Eleitores em disputa. Ora, isso deixou de ser possível nos últimos 20 ou 30 anos, perante a fratura (mais do que mera divisão) entre democratas e republicanos. Foi assim com Franklin Roosevelt, democrata, nos anos 30 e 40; com Johnson, também democrata, nos anos 60; com Nixon, republicano, na década de 70; e, claro, com Reagan, outro republicano, nos anos 80.
Vejamos, então: entre os dez presidentes com mais Grandes Eleitores obtidos no último século, só um (Bill Clinton) apareceu depois dos anos 80. E é o nono. Seis dos oito primeiros governaram até aos anos 70 do século XX. Reagan e Bush pai foram as exceções, mas na década logo a seguir. Os últimos quatro presidentes (precisamente os quatro do século XXI) surgem entre o 11.º (Obama), 12.º (Biden), 13.º (Trump) e 17.º e último (Bush filho).
UMA INTERROGAÇÃO: Que efeito terá na dinâmica da corrida a nova tentativa de assassinato a Donald Trump?
Todos os Presidentes dos Estados Unidos da América
1 - George Washington (1789-1797)
Vice-Presidente: John Adams
Partido: sem filiação
Primeiro Presidente dos Estados Unidos da América. General, liderou as forças Patriot na Guerra da Independência. Presidiu à Convenção Constitucional de 1787, que viria a estabelecer a Constituição americana e o governo federal. Nascido em Popes Creek, Virgínia, viria a morrer em Mount Vernon, com 67 anos.
2 - John Adams (1797-1801)
Vice-Presidente: Thomas Jefferson
Partido: Federalista
Advogado, diplomata, escritor e Founding Father. Foi o líder da Revolução Americana que garantiu a independência em relação à Grã-Bretanha e foi o primeiro vice-presidente dos EUA. Autor da Constituição de Massachusetts (1780), uma das principais inspirações para a Constituição americana, e dos “Pensamentos sobre o Governo”, escrito na primavera de 1776.
3 - Thomas Jefferson (1801-1809)
Vice-Presidentes: Aaron Burr / George Clinton
Partido: Democrático-Republicano
Diplomata, advogado, arquiteto, filósofo e um dos Founding Fathers. Autor da Declaração de Independência. Proponente da democracia, do republicanismo, dos direitos individuais. Foi o primeiro Secretário de Estado dos EUA, durante a presidência de George Washington.
(amanhã: James Madison, James Monroe, John Quincy Adams)
Uma sondagem
VOTO POPULAR NACIONAL -- Kamala 50 / Trump 46
(Yahoo News, 11 a 13 setembro)