Nuno Morais Sarmento, que tutelou a televisão pública no Governo de Durão Barroso, considerou, no seu comentário semanal na CNN, esta terça-feira, que há aspetos “preocupantes” no plano apresentado pelo ministro Pedro Duarte para os media, e, mais concretamente, para a RTP.

Ainda que assinale “uma mudança, uma tentativa de transformação”, o antigo ministro da Presidência aponta que a ambição foi mal direcionada: “Sou a favor de todas as mudanças, de todas as reformas, quando procuram acompanhar o tempo novo que se avizinha. É corajosa a iniciativa, talvez ambiciosa demais, e com duas ou três questões que diria preocupantes.”

Nuno Morais Sarmento destaca, entre os planos do Governo, a medida de retirar a publicidade da RTP em três anos, ao ritmo de dois minutos por ano. “Esta opção é uma opção questionável", disse. "Eu não sei se as coisas mudaram muito; sei que há dez anos, nos estudos que acompanhei e que até realizei sobre esta matéria, era evidente que os telespectadores consideravam a publicidade um conteúdo essencial, que lhes faria falta se não existisse. Embora se queixem, alguns, outros apreciam."

Tirá-la significaria, assim, nas palavras de Morais Sarmento, “voltar a uma televisão a preto e branco”, isto é, “tirar a cor à televisão”. Além disso, o antigo governante acredita que é um erro que a medida seja tomada sem contrapeso. “O que já não me parece que é questionável, porque é demasiado grave, na minha opinião, é a total ausência de contrapartidas”, referiu, aludindo à sua experiência com o setor: “Quando, em 2002, retirámos dois minutos de publicidade à RTP, nós estivemos durante um ano e meio a negociar duramente, com o próprio Francisco Pinto Balsemão [Grupo Impresa, de que o Expresso faz parte], Miguel Pais do Amaral [Media Capital], e, do nosso lado, com a colaboração do professor Azeredo Lopes [incluído à data no grupo de trabalho que estudava a o Serviço Público de Televisão], (…) conseguimos, e não foi fácil, que os operadores privados tivessem assumido um conjunto muito grande de obrigações do serviço público, da língua gestual aos programas para as minorias…"

Nuno Morais Sarmento tem “a certeza” de que esse debate não está a ser feito, e argumenta que esta é também uma discussão sobre o dinheiro que sai do bolso dos portugueses. “Não se pode tirar seis minutos de publicidade sem que haja contrapartidas”, salientou.

O comentador da CNN rematou as suas considerações aconselhando a tutela a repensar. “Se este Governo tiver senso, deve abrir um período de discussão e contributos públicos sobre este pacote”, apela, para que se evite uma votação desfavorável e “acusações que não são simpáticas”.