
A Eslováquia aprovou hoje uma proposta de lei que consagra o casamento entre homem e mulher na Constituição, uma medida destinada a excluir os casais homossexuais, que não têm o direito de se casar no país.
A votação, em segunda leitura, no Conselho Nacional da República Eslovaca - Estado-membro da UE - registou 81 votos a favor, 40 votos contra e 22 abstenções.
De acordo com a proposta - que terá de ser aprovada em terceira leitura - as novas alterações à Constituição deverão entrar em vigor a partir de o1 de julho, informou a agência de notícias TASR.
"A proposta de lei constitucional responde à necessidade de proteger os valores consagrados no preâmbulo da Constituição da República Eslovaca, que estão especificamente ligados ao reconhecimento do casamento entre um homem e uma mulher", lê-se no documento promovido pelo primeiro-ministro, Robert Fico.
A medida, que também impede os casais do mesmo sexo de adotarem crianças por não serem casados, inspira-se em leis recentemente aprovadas na Hungria, também país-membro da UE, e na Rússia contra a comunidade LGBTQIA+.
O populista Fico já se opôs anteriormente à chamada "ideologia de género", que apelidou de "veneno".