Margarida Balseiro Lopes, ministra da Juventude e Modernização, adiantou no Parlamento alguns dos dados mais recentes quanto à atribuição dos vales para consultas de psicologia e nutrição aos estudantes do Ensino Superior, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2025 (OE 2025).
Em relação ao cheque-psicólogo, Margarida Balseiro Lopes adiantou que foram pedidos até novembro 3.690 cheques, tendo sido atribuídos 2.355, enquanto em relação ao cheque-nutricionista, foram pedidos 2.781 e atribuídos 1.019.
Segundo os dados apresentados pela ministra, em 75% dos casos são raparigas que pedem o cheque-psicólogo, adiantando que mais de 50% dos cheques pedidos foram no Porto e em Lisboa, seguindo-se Coimbra, Braga e Aveiro, “com cerca de 250 a 400 pedidos cada um”.
“A maior parte destes pedidos vem de alunos de licenciatura, mas há também pedidos em menor número de mestrado ou alunos de mestrado integrado”, adiantou Balseiro Lopes. Acrescentou que os “números dos cheques nutricionistas são quase iguais”, sem concretizar.
Na sua intervenção inicial, a ministra anunciou que o programa Cuida-te foi reforçado com mais dois milhões de euros, possibilitado a contratação de mais profissionais de saúde, entre psicólogos, nutricionistas e enfermeiros.
“Desde o dia 30 de setembro, os estudantes do Ensino Superior têm acesso, através do portal gov.pt, a mais de 100.000 consultas de psicologia e a mais de 50.000 consultas de nutrição por ano. Só no primeiro mês, já recebemos mais de 6.500 pedidos, o que reflete a urgência e a relevância desta medida”, revelou a governante.
A introdução de cheques-psicólogo a serem distribuídos pelas Instituições de Ensino custa 1,5 milhões de euros este ano e 3,75 milhões de euros no próximo ano, enquanto os cheques-nutricionista custarão 750 mil euros em 2024 e 1,875 milhões de euros em 2025.
De acordo com o Governo, o reforço do número de psicólogos, nutricionistas e enfermeiros do programa Cuida-te tem um impacto financeiro de 675 mil euros este ano e de dois milhões de euros em 2025, enquanto o plano de emergência para o alojamento estudantil de 15,5 milhões de euros este ano e de 39,9 milhões de euros em 2025.
Propostas de apoio aos jovens superam 600 milhões de euros
Em matéria de apoio aos jovens, Margarida Balseiro Lopes referiu que somando IRS Jovem, isenção do IMT, alojamento estudantil e respostas de saúde mental, o Governo destinou cerca de 629 milhões de euros.
A ministra admitiu que as medidas isoladas possam não produzir efeitos, mas aproveitou para mostrar o impacto do IRS Jovem, dando como exemplo um jovem que ganhe mil euros e que num prazo de cinco anos poupa cerca de 3.828 euros.
“Este jovem, em 10 anos, que é a proposta que consta do orçamento do Estado, vai poupar 7.274 euros. Se considerarmos, por exemplo, um jovem com rendimento de 1.500 euros, e estou obviamente a falar de brutos, este jovem poupa durante 5 anos 9.072 euros, mas se tivermos em consideração o horizonte de 10 anos, que é aquilo que consta da proposta do orçamento para 2025, vai poupar cerca de 7.545 euros”, explicou.
Defendeu que é um contributo “no sentido correto” e acrescentou que em relação ao IMT “houve cerca de 8.500 jovens que desde agosto beneficiaram da medida”.
Sobre o apoio à habitação, Margarida Balseiro Lopes destacou a reforma do programa Porta 65, com a sua simplificação, em que o jovem passa a ter que apresentar apenas três recibos de vencimento, em vez de seis, para se candidatar, a retirada do fator de exclusão da renda máxima e o fim de um contrato de arrendamento prévio.