As Associações de Estudantes do Politécnico do Porto expressaram, em comunicado, "profundo desagrado e indignação" com a decisão judicial que permitiu a reintegração de um professor de educação física, anteriormente despedido por assédio sexual.
O Tribunal Central Administrativo do Norte considerou que sapatadas nas nádegas das alunas, comentários de índole sexual enquanto realizavam exercícios, ou considerações sobre o equipamento que deveriam usar não encaixam na definição de Importunação Sexual no código penal.
Para as Associações de Estudantes, a decisão representa um “retrocesso inaceitável nos princípios de segurança e respeito que devem reger qualquer instituição de ensino".
"Permitir que alguém com um historial de comportamento abusivo regresse ao ensino desconsidera, de forma flagrante, o impacto devastador que o assédio sexual tem sobre as suas vítimas. Os danos emocionais e psicológicos que resultam de tais situações são profundos e duradouros, podendo interferir gravemente com a experiência académica e a vida pessoal dos estudantes envolvidos", lê-se no comunicado.
As Associações alertam ainda para o impacto da presença do docente, considerando "absolutamente inadmissível", uma vez que coloca em risco a segurança dos estudantes e compromete o ambiente de aprendizagem.
"A situação compromete, assim, o bem-estar físico e psicológico dos alunos, algo que consideramos absolutamente inadmissível", consideram as Associações de Estudantes.
No comunicado, apelaram a que a decisão do tribunal seja "reconsiderada e anulada" e expressam solidariedade com todas as vítimas de assédio.