As falhas e demoras na resposta do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) não são novidade e têm vindo a acentuar-se ao longo dos últimos anos. O atraso na resposta a pedidos de socorro é um dos indicadores onde o desempenho dos meios de emergência mais se deteriorou, segundo avança esta sexta-feira o “Observador”, com os dados até setembro deste ano a mostrarem que o INEM está com o tempo de resposta mais demorado dos últimos cinco anos em zonas mediamente urbanas ou rurais.
Os dados de outubro ainda não estão disponíveis no portal do INEM, e ainda não é possível medir o impacto dos constrangimentos provocados pela greve às horas extraordinárias da última semana no instituto. Desde o dia 1 de novembro, foram registadas sete mortes ligadas a atrasos no atendimento da linha de emergência – cinco desses casos aconteceram na segunda-feira, dia em que o INEM registou o número mais baixo de chamadas atendidas em mais de uma década.
Segundo explica o “Observador”, durante o mês de setembro os meios do INEM chegaram no tempo considerado adequado em zonas rurais, que está estipulado em 30 minutos, em 84% das situações : é o pior registo desde agosto de 2019. Nas zonas urbanas, a resposta é ainda pior, já que os meios do INEM conseguiram chegar antes do período máximo de 15 minutos para regiões urbanas em apenas 66% das situações. Neste caso, trata-se do pior registo dos últimos três anos, a par de novembro de 2023.
O presidente da Sociedade Portuguesa de Emergência Pré-Hospitalar, Carlos Silva, esclareceu ao Observador que “os tempos que são recomendados pela ciência são sete minutos em perímetro urbano e 14 em perímetro rural”, e vincou que os cientistas já alertaram várias vezes o Governo para o atraso de Portugal em relação às recomendações internacionais.
As sete pessoas que morreram desde o início do mês encontraram graves constrangimentos na linha de atendimento a situações de emergência e, em alguns dos casos, os utentes tiveram de esperar mais de uma hora e meia até serem atendidos e socorridos. No caso de um homem que morreu em Bragança, ao segundo dia de greve, a esposa esperou mais de uma hora para conseguir falar com o INEM e, quando foi finalmente atendida, o marido já tinha morrido.
O Ministério Público confirmou, na quinta-feira, que ia abrir um inquérito à morte de uma mulher no Hospital Garcia de Orta, em Almada, que não foi socorrida pelo INEM e acabou por ser transportada pela PSP para o estabelecimento de saúde, onde acabou por morrer.
Um outro fator que está a condicionar a resposta do INEM, e que contribuiu para que fosse convocada uma greve pelos técnicos do instituto, é a falta de recursos humanos e a necessidade de muitos profissionais terem de trabalhar horas extraordinárias para assegurar uma resposta mínima nos serviços de emergência.
Segundo adianta o “Público” esta sexta-feira, as centrais telefónicas do INEM perderam mais de um terço dos técnicos que atendem as chamadas feitas através do 112 e que encaminham as ocorrências para os meios de socorro – isto apesar de o número de chamadas ter aumentado exponencialmente e de, em 2023, o 112 ter recebido um total de 6,95 milhões de chamadas, das quais 4,93 milhões foram atendidas.
Os dados de um relatório publicado em julho deste ano, citados pelo jornal, sobre a atividade dos quatro Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU), dão conta que há menos 84 técnicos de emergência no INEM em relação a 2019, quando trabalhavam no instituto 229 profissionais, uma redução de 37% no número de trabalhadores que atende chamadas de emergência. Nos últimos três anos, entraram 129 novos técnicos, mas 211 saíram das mesmas funções.
Atualmente, o INEM conta com 145 técnicos de emergência nos CODU, menos 79 profissionais do que os 224 previstos, tendo em conta os concursos que foram sendo abertos nos últimos anos e cujas vagas não foram preenchidas. O Sindicato de Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) aponta para os baixos salários e o excesso de horas extraordinárias como os principais motivos para a falta de atratividade da profissão.
O “Observador” conta ainda que a taxa de inoperacionalidade das 44 Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação (VMER) em funções em Portugal, cujas operações foram também condicionadas pela greve, é a pior dos últimos dez anos. Até outubro de 2024, as VMER estiveram inoperacionais durante 6.260 horas, o que corresponde a uma taxa de inoperacionalidade de 1,95% (em 2014, chegou aos 2,5%).