O juiz conselheiro jubilado Manuel Mota Botelho está acusado e vai ser julgado por 16 crimes de recurso à prostituição de menores.

A Investigação SIC descobriu que duas das seis alegadas vítimas tinham apenas 15 anos e que todas terão recebido 25 euros por ato sexual. Os crimes terão ocorrido entre 2019 e 2023 em São Miguel, nos Açores.

O Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça tem a convicção de que o juiz recorreu 16 vezes a atos sexuais com os seis menores.

“Desde 2019 a 2023, recorreu essencialmente a rapazes com problemas de integração familiar, social e escolar, de pobreza e de adição de drogas.”

“Começava a aproximar-se deles, a abordá-los na via pública ou em cafés, oferecendo-lhes boleias, metendo conversa, galanteando-os com palavras de lisonjeio, ou dando-lhes pequenas quantias em dinheiro.”

A acusação do Ministério Público foi escrutinada na fase de instrução, pedida pela defesa do juiz. A juíza conselheira Leonor Furtado, a quem calhou o processo, validou todos os indícios na decisão instrutória a que a Investigação SIC teve acesso.

“O arguido sabia a idade dos ofendidos. Praticou atos com gravidade com a intenção de satisfazer os seus apetites sexuais”, considerou a juíza, acrescentando que “existem indícios suficientes que se poderão vir a provar”.

Manuel Mota Botelho vai ser julgado por todos os crimes no Supremo Tribunal de Justiça.

A primeira suspeita

A Investigação SIC teve acesso a um documento de 2003 que mostra que o juiz, na altura procurador, já tinha sido denunciado por atos sexuais com menores.

A Polícia Judiciária investigou essa suspeita no processo conhecido como "Casa Pia dos Açores", cujo principal arguido, chamado "Farfalha", foi condenado a 14 anos de prisão por vários crimes de abuso sexual de crianças, abuso sexual de adolescentes, violação e atos exibicionistas.

A escuta decisiva

A Investigação SIC sabe que o novo processo, em que o único arguido é o juiz Mota Botelho, foi aberto a partir de uma escuta ao telemóvel do arguido "Farfalha".

A posição do juiz

À Investigação SIC, a defesa de Manuel Mota Botelho sublinha que o arguido negou os crimes no interrogatório perante o procurador do MP junto do Supremo Tribunal de Justiça.

“A decisão apresenta erros de facto e de direito. Imputa supostos crimes que as próprias alegadas vítimas negam. Assenta em depoimentos cujas gravações ou não existiram ou não estão no processo. O Tribunal fará a Justiça de absolver.”

[Artigo atualizado às 21h00]