Uma criança de 8 anos não vê o pai há dois anos, apesar das decisões judiciais favoráveis.

Uma mãe luta há 18 meses para receber a pensão de alimentos.

Um adolescente desenvolve depressão grave devido a conflitos parentais não resolvidos pelo tribunal.

Estes não são casos isolados, mas sintomas de um sistema judicial de família que está à beira do colapso, em Portugal.

Morosidade Processual: O Tempo Roubado às Famílias

A lentidão dos tribunais de família é um flagelo que corrói a própria essência da justiça.

Em média, os processos de incumprimento das responsabilidades parentais arrastam-se por mais de um ano, com casos extremos a ultrapassarem os três anos.

Principais causas:

  • Falta de recursos humanos e materiais nos tribunais
  • Complexidade crescente dos processos
  • Excesso de burocracia e procedimentos obsoletos
  • Sobrecarga de processos por magistrado

Impacto:

• Crianças crescem sem contacto regular com um dos progenitores

• O stress financeiro agrava conflitos familiares

• O desenvolvimento emocional das crianças fica comprometido

Maria, mãe solteira, deu entrada com um pedido de revisão de pensão de alimentos em janeiro de 2022.

Hoje, em outubro de 2024, ainda aguarda uma decisão final.

Entretanto, luta para sustentar duas crianças com um ordenado mínimo.

Arrogância Judicial: quando o poder cega a Justiça

A prepotência de alguns magistrados não é apenas um problema de etiqueta, mas uma barreira real à justiça.

Durante uma audiência de regulação das responsabilidades parentais, um juiz interrompeu bruscamente a mãe em lágrimas, declarando: "Este tribunal não tem tempo para melodramas. Se não consegue controlar-se, talvez não esteja apta para a guarda."

Consequências:

  • Intimidação das partes, levando a testemunhos incompletos
  • Decisões baseadas em perceções parciais
  • Erosão da confiança pública no sistema judicial

A falta de empatia judicial

A ausência de empatia por parte de alguns juízes pode ter consequências graves para o bem-estar das crianças envolvidas em processos judiciais.

Consequências:

• Decisões que ignoram as necessidades emocionais das crianças

• Traumatização psicológica de longo prazo

• Perda de confiança no sistema judicial por parte das famílias

Um juiz determinou a mudança de residência de uma criança de 6 anos sem sequer a ouvir, ignorando relatórios psicológicos que alertavam para o risco de trauma.

Seis meses depois, a criança desenvolveu mutismo seletivo.

Alienação parental

A alienação parental, quando não abordada adequadamente pelos tribunais, pode ter impactos devastadores e duradouros nas crianças.

Efeitos:

• Problemas de autoestima e identidade

• Dificuldades em estabelecer relações saudáveis na idade adulta

• Maior propensão para depressão e ansiedade

• Risco aumentado de abuso de substâncias

Uma jovem de 25 anos, vítima de alienação parental desde os 10, desenvolveu transtorno de personalidade borderline e tentou suicídio três vezes, atribuindo parte dos seus problemas à separação forçada do pai durante a infância.

Experiência em dinâmicas familiares

A falta de experiência prática em dinâmicas familiares pode comprometer seriamente a capacidade dos juízes para tomarem decisões justas e adequadas.

Impactos:

• Interpretação errónea de comportamentos familiares complexos

• Subestimação dos efeitos a longo prazo das decisões judiciais

• Dificuldade em identificar situações de abuso ou manipulação


É necessário – e urgente – a criação de um programa obrigatório de estágio em instituições de apoio à família para todos os juízes de família, antes de assumirem funções.

"Entendam-se ou Desapareçam"

Muitos juízes estão a adotar uma postura de não-intervenção, pressionando no sentido da celebração de acordos a qualquer custo, mesmo quando claramente prejudiciais.

Num processo de alienação parental, onde o pai não via o filho há um ano devido à obstrução materna, o juiz recusou-se a analisar as provas, insistindo que "os pais devem resolver as suas diferenças fora do tribunal".

O resultado? Mais um ano de separação forçada entre pai e filho.

Consequências:

- Perpetuação de situações abusivas

- Negligência do dever judicial de proteger o interesse da criança

- Sobrecarga emocional e financeira para as partes que procuram justiça

Lições do Exterior

Vários países implementaram reformas bem sucedidas nos seus sistemas de justiça familiar, que poderiam servir de modelo para Portugal.

  • Austrália: Introdução de "Centros de Relações Familiares" para mediação obrigatória antes do processo judicial
  • Canadá: Implementação de "Coordenadores Parentais" para auxiliar na execução de decisões judiciais
  • Suécia: Sistema de "Cooperação Parental" que promove a resolução colaborativa de conflitos

Valorização do Papel do Advogado

A ausência de representação legal adequada em processos de família pode ter consequências graves para os direitos dos cidadãos.

A falta de um advogado pode afetar significativamente o desfecho de casos relacionados com o divórcio, guarda de menores, pensões de alimentos e outros assuntos familiares sensíveis.

O advogado de família não é apenas um representante legal, mas deverá ser também um facilitador e mediador.

Ele deverá:

  • Incentivar a comunicação não violenta e a empatia entre as partes
  • Promover soluções consensuais que beneficiem todos os envolvidos, especialmente as crianças
  • Orientar os clientes para as melhores soluções na perspetiva da criança

Nesse sentido, devia ser aprovada a obrigatoriedade de representação por advogado em todos os processos de família.

A urgente necessidade de reforma

Para reverter este cenário alarmante, são necessárias mudanças estruturais profundas:

1. Experiência de Vida como Requisito: Implementar a exigência de que juízes de família tenham, no mínimo, 5 anos de experiência em áreas relacionadas com dinâmicas familiares.

2. Seleção baseada em Vocação: Criar um programa de especialização em direito da família, incluindo estágios obrigatórios em instituições de apoio à criança e à família.

3. Avaliação de Competências Emocionais: Introduzir testes de empatia e inteligência emocional no processo de seleção e formação contínua dos juízes.

4. Agilização Processual: Estabelecer prazos máximos para a resolução de casos de responsabilidades parentais, com penalizações para atrasos injustificados.

5. Monitorização de Desempenho: Implementar um sistema de avaliação regular dos juízes, incluindo feedback das partes envolvidas nos processos.

O sistema judicial de família em Portugal está a falhar com aqueles que mais precisa de proteger: as crianças.

As histórias de famílias destroçadas e infâncias roubadas são um testemunho doloroso da urgência de mudança.

É imperativo que se implemente uma reforma que priorize a experiência, a vocação e a empatia na justiça familiar.

Só assim poderemos garantir que os tribunais de família cumprem verdadeiramente o seu papel de guardiões do futuro das crianças e da própria sociedade.

A justiça familiar não pode continuar a ser um jogo de azar onde as crianças são sempre as perdedoras.

É hora de agir, antes que mais uma geração seja sacrificada no altar da incompetência judicial.