Uma capital em convulsão
A capital portuguesa vive dias de grande tensão.
O que começou com a trágica morte de Odair Moniz na Cova da Moura rapidamente se transformou numa onda de violência que se espalhou por vários bairros da Grande Lisboa.
Entre viaturas incendiadas e confrontos com a polícia, a cidade tornou-se palco de um perigoso jogo político onde as palavras podem ser tão inflamáveis quanto cocktails molotov.
O estopim da crise
A morte de Odair Moniz, baleado por um jovem agente da PSP, desencadeou uma crise que expõe as fraturas profundas na sociedade portuguesa e coloca em xeque a capacidade de liderança política em momentos de tensão.
A comunicação inicial da PSP, vaga e defensiva, não acalmou os ânimos, alimentando a desconfiança em comunidades já marginalizadas.
Falhas na comunicação inicial
A primeira comunicação da PSP sobre o incidente não foi a mais adequada e terá contribuído para agravar a situação.
A polícia insistiu que os agentes envolvidos na morte de Odair Moniz teriam sido ameaçados com uma arma branca, dando crédito exclusivamente às declarações dos agentes sem confirmação independente.
Esta abordagem parcial só serviu para exaltar os ânimos e descredibilizar as instituições, levando muitos a acreditar que "mais uma vez os factos vão ser investigados de forma parcial", abrindo caminho para afirmações populistas.
O Diretor Nacional da PSP, Luís Carrilho, posteriormente reconheceu este erro, afirmando que "ninguém está acima da lei, nem a polícia".
Esta declaração tardia, embora importante, destaca a necessidade de uma comunicação mais cuidadosa e imparcial desde o início de tais incidentes.
Profecia involuntária: o discurso de Montenegro e a ironia do destino
No domingo que antecedeu a explosão de violência nas ruas da Grande Lisboa, o primeiro-ministro Luís Montenegro proferiu um discurso no encerramento do 42º Congresso Nacional do PSD que, retrospectivamente, parece quase profético.
Enquanto a capital portuguesa se preparava para dias de grande tensão, Montenegro delineava uma visão para o futuro de Lisboa que, ironicamente, abordava muitos dos problemas que viriam à tona nos dias seguintes.
No seu discurso, Montenegro anunciou "um projeto de reabilitação da Área Metropolitana de Lisboa" com o objetivo de criar "uma grande polis com duas margens que não seja tão contrastante".
Esta proposta, que na altura poderia ter parecido apenas mais um plano de desenvolvimento urbano, ganhou uma nova dimensão à luz dos eventos subsequentes.
O primeiro-ministro falou em lançar um "grande projeto de reabilitação" da Área Metropolitana de Lisboa, propondo a criação de uma sociedade chamada Parque Humberto Delgado para "ordenar o arco ribeirinho sul" em Almada, Barreiro e Seixal. Estas áreas, coincidentemente ou não, viriam a ser palco de alguns dos confrontos mais intensos nos dias seguintes.
Montenegro também abordou questões de segurança, prometendo reforçar a "proximidade e a visibilidade das polícias na rua" e aumentar a "abrangência" dos sistemas de videovigilância.
Falou ainda em combater "sem tréguas" a criminalidade, o tráfico de droga e de seres humanos, bem como a imigração ilegal - temas que se tornariam centrais no debate público nos dias seguintes.
A ironia da situação não se limita apenas ao conteúdo do discurso, mas também ao seu timing.
Enquanto Montenegro falava em atrair investimentos para Lisboa e melhorar a qualidade de vida na capital, as tensões que levariam à explosão de violência já estavam a fermentar nos bairros periféricos.
A coincidência entre o discurso visionário de domingo e a realidade brutal que se seguiu serve como um aviso contundente da complexidade dos desafios enfrentados pela capital portuguesa.
Destaca também o fosso que muitas vezes existe entre as aspirações políticas e as realidades sociais, especialmente em comunidades marginalizadas.
Em retrospetiva, o discurso de Montenegro no congresso do PSD parece quase uma premonição involuntária dos eventos que estavam por vir.
Foi um alerta para a importância de abordar as questões de desigualdade e exclusão social de forma proativa, antes que elas explodam em violência nas ruas.
Esta justaposição entre a visão política apresentada no domingo e a realidade caótica que se seguiu nos dias subsequentes sublinha a urgência de traduzir as palavras em ações concretas.
Demonstra também a necessidade de uma compreensão mais profunda e uma abordagem mais holística dos problemas sociais e económicos que afetam as comunidades urbanas marginalizadas.
O perigo das palavras Incendiárias
Neste cenário volátil, as declarações de líderes políticos ganharam um peso perigoso.
André Ventura, do Chega, defendeu que o agente envolvido na morte de Moniz deveria ser "condecorado, não perseguido".
Pedro Pinto, do mesmo partido, foi além, sugerindo que a polícia deveria "atirar a matar".
Tais afirmações levantam questões sérias sobre a responsabilidade dos líderes políticos em momentos de crise e os limites do discurso em democracia.
Polarização extrema
Do outro lado do espectro, o Bloco de Esquerda adotou uma postura igualmente radical, condenando veementemente a ação policial sem aguardar os resultados da investigação.
Esta polarização extrema do debate público só serve para aprofundar as divisões sociais e dificultar o diálogo necessário para encontrar soluções.
Desafios estruturais nas forças de segurança
A crise em Lisboa expôs não apenas tensões sociais, mas também deficiências estruturais nas forças de segurança portuguesas.
Um dos problemas mais prementes é a falta de recursos humanos e a alocação problemática de pessoal.
Os agentes mais novos são frequentemente colocados nos locais mais desafiadores, que os mais experientes evitam.
Esta prática coloca profissionais inexperientes em situações de alto risco, potencialmente comprometendo tanto a segurança dos agentes quanto a eficácia das operações policiais.
- Duplicação de estruturas. Portugal mantém duas forças de segurança principais - a PSP e a GNR - num território relativamente pequeno. Esta duplicação estende-se às estruturas de formação, com três escolas distintas: uma da PSP em Torres Novas e duas da GNR na Figueira da Foz e Portalegre. Além disso, há uma duplicação de serviços administrativos, levantando questões sobre a eficiência e o uso de recursos.
- Distribuição geográfica questionável. A distribuição geográfica das forças de segurança também levanta questões. Por exemplo, o comando da GNR está localizado na capital, apesar de a GNR atuar principalmente fora da capital. Esta organização parece contraditória e potencialmente ineficiente.
Necessidade de reforma e reorganização
É evidente que uma reorganização abrangente das forças de segurança é necessária num país com escassez de recursos humanos.
A carreira nas forças de segurança não é atrativa por várias razões, incluindo os riscos inerentes, a baixa remuneração e a perceção pública negativa.
As estatísticas de recrutamento dos últimos anos mostram uma diminuição preocupante no número de candidatos para as vagas existentes nas forças de segurança portuguesas.
Esta tendência sugere que as instituições enfrentam desafios significativos na atração de novos elementos:
Em 2023, a PSP abriu concurso para 1000 vagas, mas recebeu apenas cerca de 2500 candidaturas, uma queda significativa em comparação com anos anteriores.
Na GNR, o cenário é semelhante. Em 2022, para 1200 vagas abertas, houve aproximadamente 3000 candidatos, número muito inferior aos mais de 10.000 candidatos que se apresentavam há uma década.
A idade média dos agentes das forças de segurança tem aumentado constantemente. Na PSP, por exemplo, a média de idade é superior a 45 anos, com cerca de 4.000 agentes em condições de pré-aposentação.
O suplemento de risco, uma componente importante da remuneração, só recentemente foi aumentado. Em 2024, passou de 100 para 400 euros, um aumento faseado que ainda é considerado insuficiente por muitos profissionais.
As condições de trabalho são outro fator dissuasor. A ministra da Administração Interna admitiu que existem 109 instalações policiais em "estado muito mau", afetando não só o trabalho dos agentes como o atendimento ao público.
A falta de investimento em equipamentos é notória. Há queixas constantes sobre o estado das viaturas policiais, muitas das quais estão em condições precárias ou obsoletas.
Esta situação tem levado a uma crescente preocupação com a capacidade das forças de segurança em manter níveis adequados de policiamento e resposta a emergências.
A necessidade de uma reforma abrangente é evidente, não apenas para atrair novos recrutas, mas também para reter os profissionais experientes e melhorar a eficácia global das forças de segurança portuguesas.
Tecnologia e transparência: o papel das bodycams e tasers na promoção da confiança e segurança
A implementação de câmaras corporais (bodycams) nas forças de segurança emerge como uma solução tecnológica capaz de aumentar a transparência e a responsabilização policial.
No caso do incidente que desencadeou a recente crise em Lisboa, a utilização de bodycams pelos agentes da PSP poderia ter fornecido um registo objetivo e incontestável dos eventos, dissipando muitas das dúvidas e especulações que surgiram posteriormente.
Esta tecnologia oferece benefícios mútuos: por um lado, protege os cidadãos contra potenciais abusos de autoridade, fornecendo provas visuais de interações policiais; por outro, salvaguarda os próprios agentes contra acusações infundadas, permitindo-lhes demonstrar a legalidade e proporcionalidade das suas ações.
Estudos internacionais referem que a presença de bodycams pode reduzir significativamente o uso da força por parte da polícia e as queixas contra agentes.
Paralelamente, a introdução de tasers (armas de eletrochoque) nas forças de segurança portuguesas tem sido apontada como outra medida potencialmente eficaz para reduzir incidentes fatais.
A polícia portuguesa trabalha atualmente sem equipamentos como tasers, que poderiam ter evitado a recente morte que desencadeou os protestos em Lisboa, uma vez que permitem imobilizar suspeitos sem recorrer a armas de fogo.
No entanto, a implementação destas tecnologias não é isenta de desafios. É necessário resolver questões como a privacidade dos cidadãos, os custos de implementação e manutenção, e os protocolos de acesso e armazenamento das filmagens no caso das bodycams. Para os tasers, é essencial garantir formação adequada e estabelecer diretrizes claras sobre o seu uso.
A adoção generalizada de bodycams e tasers pelas forças de segurança portuguesas poderia representar um passo significativo na modernização das práticas policiais, promovendo uma cultura de abertura, responsabilização e uso proporcional da força.
Num momento em que a confiança entre a polícia e certas comunidades está fragilizada, estas medidas poderiam contribuir para reconstruir pontes e fomentar um ambiente de maior compreensão mútua e respeito entre as forças de segurança e os cidadãos que servem.
Discriminação racial e condenações: um padrão preocupante
As recentes investigações e condenações judiciais de agentes das forças de segurança por discriminação racial e abuso de poder revelam um padrão preocupante que não pode ser ignorado.
Embora representem uma minoria dentro das forças policiais, estes casos lançam uma sombra sobre toda a instituição e minam a confiança pública.
Em 2023, a PSP abriu seis processos disciplinares contra polícias por discriminação racial, incluindo publicações nas redes sociais, enquanto a GNR registou cinco denúncias por alegados comportamentos xenófobos de militares.
Estes números, aparentemente baixos, podem não refletir a verdadeira extensão do problema, considerando que muitos incidentes podem não ser reportados ou investigados.
Mais grave ainda foi o caso dos inspetores do SEF condenados pela morte do cidadão ucraniano Ihor Homeniuk no aeroporto de Lisboa. A expulsão destes agentes da função pública demonstra que, em casos extremos, o sistema pode agir com firmeza.
A Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) tem atualmente em curso pelo menos 13 processos disciplinares relativos a discriminação e incitamento ao ódio ou à violência praticados por agentes das forças de segurança. Este número, embora preocupante, pode ser apenas a face visível do problema.
É fundamental reconhecer que estes incidentes não são isolados, mas sintomáticos de problemas mais profundos dentro das instituições policiais.
A necessidade de uma reforma abrangente, que inclua formação intensiva em direitos humanos, mecanismos de responsabilização mais robustos e uma mudança cultural profunda, é mais urgente do que nunca.
A confiança pública nas forças de segurança depende da sua capacidade de servir e proteger todos os cidadãos, independentemente da sua raça ou origem étnica.
Cada caso de discriminação racial ou abuso de poder por parte das forças de segurança não é apenas um ataque isolado contra indivíduos, mas um golpe profundo nos alicerces da nossa democracia.
Estes incidentes corroem a confiança pública e enfraquecem os pilares fundamentais de justiça e igualdade sobre os quais a nossa sociedade deve assentar.
A longo prazo, esta erosão da confiança pode levar a uma fragmentação social perigosa, onde o Estado de Direito é visto não como um protetor, mas como uma ameaça por segmentos significativos da população.
O dilema da juventude e inexperiência: decisões de vida ou morte em segundos
O incidente fatal que desencadeou a recente vaga de violência em Lisboa traz à tona uma questão essencial: o papel da juventude e inexperiência nas forças policiais, especialmente em situações de alto risco.
O agente envolvido no incidente que resultou na morte de Odair Moniz era jovem e relativamente inexperiente, levantando questões sobre a preparação dos novos recrutas para lidar com situações potencialmente letais.
Em Portugal, a idade mínima para ingressar na PSP é de 19 anos, com muitos agentes a iniciarem as suas carreiras no início dos 20 anos.
Estes jovens profissionais são frequentemente destacados para áreas consideradas problemáticas, como o bairro do Zambujal, conhecido por ser um território hostil para as forças policiais.
As ruas estreitas, becos e a alta densidade populacional tornam estas áreas particularmente perigosas, exigindo decisões rápidas e precisas em situações de elevado stress.
Nos últimos cinco anos, de acordo com dados da Direção Nacional da PSP, três agentes perderam a vida em serviço, todos com menos de 30 anos de idade.
Estes números, embora relativamente baixos em comparação com outros países, são um alerta sombrio para os riscos enfrentados pelos jovens agentes.
A questão que se coloca é: como se sentiria qualquer um, especialmente alguém jovem e com experiência limitada, nas circunstâncias de ter de tomar decisões de vida ou morte em frações de segundo?
A psicologia do stress em situações de alto risco indica que mesmo profissionais experientes podem cometer erros de julgamento sob pressão extrema. O desafio é ainda maior para um agente jovem.
A formação da PSP inclui simulações de situações de alto risco, mas nada pode preparar completamente um agente para a realidade no terreno, especialmente em áreas como o Zambujal.
Em 2022, mais de 500 agentes da PSP relataram ter sido alvo de agressões durante o serviço, com quase 20% desses incidentes a ocorrerem em áreas consideradas de alto risco.
Esta realidade levanta questões importantes sobre o sistema de alocação de agentes e o apoio psicológico oferecido.
Deveria haver um período de "estágio" mais longo para novos agentes em áreas menos voláteis?
Como podemos melhorar a formação para preparar melhor os jovens agentes para situações de elevado stress?
A tragédia no Zambujal não é apenas sobre um incidente isolado, mas sobre um sistema que coloca jovens agentes em situações potencialmente letais sem, talvez, a preparação adequada.
Ao mesmo tempo, é fundamental reconhecer a coragem destes jovens profissionais que escolhem servir em condições tão desafiantes.
A solução não é simplesmente criticar as suas ações em retrospetiva, mas trabalhar para criar um sistema que os prepare melhor e os apoie adequadamente para as realidades do trabalho policial em áreas de alto risco.
Insegurança generalizada: um problema social mais amplo
A recente onda de violência em Lisboa não só expôs tensões sociais latentes, mas também destacou um problema mais amplo de insegurança que afeta diversos setores da sociedade portuguesa.
O caso do motorista da Carris, hospitalizado após um ataque durante os recentes distúrbios, é apenas a ponta do icebergue de um fenómeno mais generalizado de violência e insegurança no espaço público.
Uma questão pertinente surge: e se os amigos e/ou conhecidos do motorista da Carris tivessem a mesma reação violenta que os amigos e/ou conhecidos de Odair Moniz?
Este incidente com o motorista da Carris não é um caso isolado, mas parte de um padrão preocupante de agressões contra profissionais que trabalham em contacto direto com o público.
Nos últimos anos, tem havido um aumento alarmante de relatos de violência contra várias categorias de trabalhadores:
- Professores: Têm sido alvo de agressões verbais e físicas por parte de alunos e pais. Em 2023, foram registados mais de 1000 casos de violência contra professores nas escolas portuguesas, um aumento significativo em relação aos anos anteriores.
- Médicos e profissionais de saúde: Enfrentam ameaças e agressões nos hospitais e centros de saúde. Um estudo recente da Ordem dos Médicos revelou que cerca de 25% dos médicos já foram vítimas de algum tipo de agressão no local de trabalho.
- Polícias: Além dos riscos inerentes à profissão, têm enfrentado um aumento de hostilidade em certas comunidades. Em 2022, mais de 500 agentes da PSP relataram ter sido alvo de agressões durante o serviço.
- Motoristas de transporte público: Além do caso recente do motorista da Carris, motoristas de autocarros e metro têm relatado um aumento de incidentes, especialmente em rotas que servem áreas consideradas problemáticas.
- Lojistas: Têm sido vítimas de assaltos em grupo, tanto em lojas de rua como em centros comerciais. Um fenómeno particularmente preocupante é o aumento de "arrastões" - assaltos coordenados por grupos de jovens que entram simultaneamente em lojas.
Estes incidentes não só afetam diretamente as vítimas, mas também contribuem para um sentimento generalizado de insegurança na sociedade.
Muitos profissionais relatam medo de trabalhar em certas áreas ou horários, e alguns chegam a considerar abandonar as suas profissões devido ao stress e risco associados.
Além disso, há pessoas que se aproveitam destas situações de instabilidade para colocar em risco outras pessoas e bens, agravando ainda mais o sentimento de insegurança e desconfiança na sociedade.
Estes oportunistas muitas vezes não têm ligação direta com as causas originais dos protestos, mas exploram o caos para cometer atos de vandalismo e criminalidade.
A situação é particularmente grave em certas áreas urbanas consideradas "difíceis", onde a presença do Estado é considerada insuficiente.
Nestes locais, a insegurança torna-se um círculo vicioso: a falta de segurança leva à deterioração do tecido social, que por sua vez alimenta mais criminalidade e violência.
Este clima de insegurança também tem impactos económicos significativos.
Alguns comerciantes relatam dificuldades em manter os seus negócios abertos em áreas consideradas de alto risco, e há relatos de empresas de transporte público a reduzir serviços em certas rotas devido a preocupações com a segurança dos seus trabalhadores.
A resposta a esta situação requer uma abordagem multifacetada que vá além da simples aplicação da lei.
É necessário um esforço coordenado que envolva não apenas as forças de segurança, mas também serviços sociais, educação e desenvolvimento comunitário.
Só assim será possível abordar as raízes profundas deste problema de insegurança generalizada e construir uma sociedade mais segura e coesa para todos os cidadãos portugueses.
O caminho à frente: unidade na diversidade
O caminho para uma sociedade mais justa e coesa exige liderança que una, não que divida.
Requer uma força policial que proteja e sirva todas as comunidades de forma equitativa e respeitosa.
E demanda uma sociedade civil que exija responsabilidade aos seus representantes, mantendo-se fiel aos princípios democráticos e rejeitando a violência como meio de mudança.
Só através de um compromisso coletivo com estes ideais poderemos esperar transformar esta crise numa oportunidade para construir uma Lisboa - e um Portugal - mais justo, inclusivo e verdadeiramente democrático para todos os seus cidadãos.
Um ponto de inflexão
A crise em Lisboa deve representar um ponto de inflexão essencial para Portugal.
É um momento que exige reflexão profunda e ação decisiva de todas as instituições públicas envolvidas.
Cada entidade deve analisar criticamente os eventos recentes e trabalhar ativamente para evitar a repetição dos erros cometidos.
O caminho à frente é desafiador, mas necessário.
Só através do diálogo, da empatia e do compromisso com a justiça para todos poderemos construir uma Lisboa - e um Portugal - verdadeiramente coesos e pacíficos.
A visão de Montenegro para uma Lisboa mais equilibrada e coesa pode ser um ponto de partida, mas precisa de ser acompanhada por ações concretas e um compromisso genuíno com a igualdade e a justiça social.
Em última análise, a crise em Lisboa não é apenas sobre um incidente isolado ou sobre a atuação da polícia.
É um reflexo de problemas sociais mais amplos e profundos que exigem soluções complexas e de longo prazo.
Requer um compromisso genuíno com a igualdade, a justiça e a inclusão social, bem como uma reforma significativa nas práticas policiais e nas políticas de habitação e emprego.
O desafio para os líderes políticos e para a sociedade como um todo é encontrar um equilíbrio entre manter a ordem pública e abordar as legítimas queixas das comunidades marginalizadas.
Isso exigirá coragem política, empatia e uma disposição para enfrentar verdades desconfortáveis sobre desigualdade e discriminação em Portugal.
Enquanto a poeira assenta em Lisboa, fica claro que esta crise deve ser um ponto de inflexão.
As ações tomadas agora determinarão se Portugal caminha para uma sociedade mais justa e coesa ou se se afunda ainda mais na divisão e no conflito.
O futuro de Lisboa - e do país - depende da capacidade de todos os envolvidos superarem a retórica inflamatória e trabalharem juntos por soluções reais e duradouras.