O Presidente da República pede "ação vigorosa" no combate à violência doméstica, no Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, em que o Palácio de Belém ficará, uma vez mais, simbolicamente, iluminado de laranja.

Marcelo Rebelo de Sousa assinala este dia internacional com uma mensagem publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet e volta a associar-se à campanha "Orange Day" das Nações Unidas. "O Presidente da República apela à ação vigorosa de todos no combate ao flagelo da violência doméstica, profundamente grave em Portugal", lê-se na mensagem.

Na mesma nota, é anunciado que neste dia o Palácio de Belém ficará iluminado "de cor de laranja de forma de dar visibilidade a esta causa", depois de em 2022 ter decidido não fazer a habitual iluminação de Natal, nem "outras simbólicas iluminações especiais", para poupança de energia.

Já o primeiro-ministro apelou à consciencialização de que o crime de violência doméstica é um crime público, que deve ser denunciado, e garantiu que o Governo está empenhado na luta contra esse fenómeno, estando a reforçar os seus meios. "Estamos empenhados [na luta contra a violência doméstica] e o nosso compromisso vai no sentido de lutar por uma sociedade onde todas as mulheres vivam em liberdade, sem medo e com pleno acesso a todos os seus direitos", afirmou Luís Montenegro em declarações à Antena 1 no Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres.

O chefe do executivo considerou que a violência contra as mulheres é "uma das violações mais graves dos direitos humanos" e frisou que, para a combater, são necessárias políticas que garantam a sua diminuição e apoiem as vítimas". "Isso pressupõe recursos financeiros e, por isso, nós reforçámos a parte orçamental para a prevenção e para o combate à violência doméstica", afirmou, frisando que isso vai permitir "duplicar o apoio à autonomização das mulheres" e reforçar serviços como a teleassistência ou o transporte das vítimas.

Interrogado se acredita que, com essas medidas, se poderão inverter os atuais números de violência doméstica, Montenegro defendeu que é importante que a sociedade perceba que o crime de violência doméstica "não é um problema do âmbito privado apenas, das pessoas que são afetadas".

"O crime de violência doméstica é um crime público, que deve ser denunciado", disse, considerando que, para que se reduzam as suas ocorrências, "é preciso que toda a sociedade seja corresponsabilizada e não entenda, como aconteceu durante muitos anos, que este fenómeno era visto como um fenómeno dos próprios". "A maior mensagem que podemos passar é que, quando há violência sobre uma mulher, no fundo somos todos nós que estamos a sofrer essa violação de um direito humano", afirmou.