O anúncio já tinha sido feito em setembro, mas depois de o primeiro-ministro ter incluído a revisão do currículo de Cidadania no conjunto de sete medidas que fez questão de referir no encerramento no congresso do PSD realizado este fim de semana, o ministro da Educação foi chamado a explicar o que se pretende alterar e que “amarras ideológicas”, nas palavras de Luís Montenegro, se querem “libertar”.

Esta segunda-feira arrancou o processo negocial com os sindicatos em torno do estatuto de carreira docente, mas foi sobre este tema que Fernando Alexandre teve de falar mais tempo. “Não é o tema mais importante do sistema educativo. Mas se tem gerado algum ruído e se gera algum mal-estar nas famílias, sobretudo em relação a determinados conteúdos, lecionados de determinada maneira, em particular em idades mais iniciais do 1º e 2º ciclos, então vamos olhar com atenção para isso”, justificou Fernando Alexandre, lembrando que a avaliação e a revisão em curso se aplica a todas as disciplinas do ensino básico e secundário.

Questionado sobre queixas concretas que tenham chegado ao Ministério, Fernando Alexandre não detalhou, referindo apenas que são alguns dos temas em torno da Educação Sexual que “não são consensuais”, sobretudo nos primeiros anos de escolaridade.

Os temas de Cidadania, que vão dos direitos humanos à educação ambiental, passando pela igualdade de género e sexualidade - são dados de forma transversal no 1º ciclo e como disciplina do 7º ao 9º ano. “Na disciplina de Cidadania há conteúdos muito importantes na formação das crianças. A menos que a avaliação que está a ser feita nos surpreenda muito, não está em causa que deixe der obrigatória”, indicou o ministro.

A avaliação sobre as aprendizagens essenciais, que têm de ser dadas em cada disciplina, está a ser feita por uma equipa de peritos externa, e deverá estar terminada até maio do próximo ano. Só depois serão feitas alterações que deverão entrar em vigor apenas em 2026.

Tornar a carreira de professor mais atrativa

Sobre o Estatuto da Carreira Docente, Fernando Alexandre anunciou os objetivos da revisão que agora se vai iniciar – torná-la “mais atrativa, simples, previsível e motivadora” – e definiu os três grandes temas que vão ser discutidos com os sindicatos. São eles o recrutamento e a entrada na carreira, os escalões e a sua duração e a avaliação de desempenho associada à progressão.

Para já não foram conhecidos detalhes do que será a proposta do Ministério, mas é certo que os salários nos primeiros escalões da carreira vão ser melhorados, por terem um “valor que não é atrativo”, sobretudo quando é necessário atrair mais jovens para a profissão, referiu Fernando Alexandre.

A fixação de vagas que trava a progressão em dois momentos da carreira também deve ser eliminada.