Morte de Odair Moniz: julgamento vai ser presidido por juíza que absolveu PSP das agressões a Cláudia Simões

O nome de Catarina Pires, a juiz 1 do Tribunal Central Criminal de Sintra, foi sorteado. Vai presidir ao julgamento do agente da PSP acusado do homicídio de Odair Moniz, em outubro de 2024, na Cova da Moura. O processo segue diretamente para julgamento, uma vez que a defesa do polícia não requereu a abertura de instrução.

O julgamento da morte de Odair Moniz vai ser presidido por Catarina Pires, juíza que absolveu o PSP das agressões a Cláudia Simões, adianta o jornal Expresso.

O nome de Catarina Pires, a juiz 1 do Tribunal Central Criminal de Sintra, foi sorteado. Vai presidir ao julgamento do agente da PSP acusado do homicídio de Odair Moniz, no dia 21 de outubro de 2024, na Cova da Moura.

O coletivo é também formado por Carlos Camacho e Ana Tânia Correia, diz o semanário.

O processo segue diretamente para julgamento, uma vez que a defesa do polícia não requereu a abertura de instrução, uma fase facultativa para decidir se o processo segue para julgamento e em que moldes.

O agente tem um prazo para contestar a acusação antes de a juíza marcar a data de início de julgamento.

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Presidiu ao julgamento das agressões a Cláudia Simões

Catarina Pires presidiu ao julgamento que absolveu parcialmente um polícia pelas agressões a Cláudia Simões, uma passageira de um autocarro que se queixou de violência policial.

Carlos Canha foi condenado a três anos de prisão com pena suspensa por agredir e sequestrar testemunhas, mas foi absolvido de agressões a Cláudia Simões. A juíza aplicou pena de oito meses de prisão para Cláudia Simões, suspensa na execução, por ter mordido o polícia.

Os factos remontam a 19 de janeiro de 2020, quando Cláudia Simões, cozinheira de profissão, se envolveu numa discussão entre passageiros e o motorista de um autocarro da empresa Vimeca, pelo facto de a sua filha, à data com 8 anos, se ter esquecido do passe. Chegados ao destino, o motorista decidiu chamar a polícia e, após alguns momentos de tensão, o agente Carlos Canha decidiu imobilizar Cláudia Simões, junto à paragem do autocarro, depois de esta se recusar a ser identificada.

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O Tribunal da Relação de Lisboa, diz o jornal Expresso, afastou-a do coletivo de juízes que iria julgar Duarte Lima, acusado pelo homicídio de Rosalina Ribeiro. A defesa considerou que uma frase num despacho levantava dúvidas sobre a imparcialidade da juíza. A Relação de Lisboa concordou.

Em meados de de 2023, foi proposta pelo Governo do PS a um lugar na Procuradoria Europeia, mas não foi escolhida, acrescenta o Expresso.