A Organização Mundial da Saúde (OMS) voltou a lançar o alerta sobre os devastadores impactos da poluição do ar na saúde, com quase 300.000 pessoas a morrerem anualmente devido a doenças respiratórias diretamente ligadas à má qualidade do ar. Milhões de outras pessoas estão a ficar doentes, particularmente em áreas urbanas onde poluentes nocivos, como material particulado e dióxido de azoto (NO₂), são abundantes. Só em Espanha, mais de 21.000 mortes no ano passado foram atribuídas a “partículas em suspensão” no ar, que danificam os pulmões e outros órgãos vitais.
Para enfrentar esta crescente crise de saúde pública, a União Europeia (UE) lançou uma nova legislação inovadora que introduz limites mais rigorosos para a qualidade do ar, com o objetivo de reduzir as emissões e prevenir mortes evitáveis. As mudanças mais significativas visam dois poluentes notórios—material particulado PM 2.5 e dióxido de azoto—ambos prevalentes em ambientes urbanos e que têm sido cientificamente comprovados como causadores de sérios problemas de saúde, incluindo asma, doenças cardíacas e morte prematura.
Os limites revistos são ambiciosos: a concentração permitida de PM 2.5 é reduzida de 25 microgramas por metro cúbico (µg/m3) por ano para 10 µg/m3, enquanto o NO₂ é cortado de 40 µg/m3 para 20 µg/m3. Estes novos limiares devem ser alcançados até 2030, preparando o terreno para uma transformação massiva na forma como os Estados-Membros da UE gerem a poluição do ar urbana. O dióxido de enxofre (SO₂), outra substância nociva, também foi limitado a 20 µg/m3.
Os Cidadãos Podem Agora Reivindicar Compensação por Danos à Saúde
Mas talvez o aspeto mais notável e sem precedentes desta nova legislação seja o potencial para os cidadãos reivindicarem compensação se a sua saúde sofrer como resultado da falha do seu país em cumprir estes limites de emissão mais rigorosos. Isto representa uma mudança fundamental na forma como os governos são responsabilizados pela regulação ambiental, passando de uma supervisão passiva para uma aplicação ativa que pode impactar milhões de vidas.
Ao abrigo desta lei, se um Estado-membro da UE não cumprir os padrões de emissão prescritos, e os indivíduos sofrerem consequências para a saúde como resultado, os cidadãos afetados terão o direito de processar por danos. Isto pode abrir as comportas a uma onda de reivindicações de compensação por toda a Europa, especialmente em países onde a poluição tem sido historicamente mal regulada.
Além disso, a UE recebeu o poder de impor pesadas multas—que podem ascender a milhões de euros—às nações que não conseguirem cumprir os objetivos de emissão. Espera-se que tais penalizações atuem como um desincentivo e empurrem os Estados-membros a tomar medidas significativas em direção a um ar mais limpo.
Zero Emissões até 2050: Meta Ambiciosa, Reação das Corporações
O objetivo final é alcançar zero emissões até 2050, um marco que a UE acredita que não só reduzirá as mortes relacionadas com a poluição, mas também melhorará a qualidade de vida de milhões de cidadãos europeus. No entanto, o caminho para alcançar estes objetivos ambiciosos está repleto de desafios, sendo um dos principais a resistência de grandes corporações. Alguns líderes da indústria, como o CEO da BMW, Oliver Zipse, criticaram abertamente a iminente proibição de motores de combustão interna (ICE) da UE, chamando-a de “já não realista.” Esses comentários refletem a tensão entre indústrias movidas pelo lucro e preocupações com a saúde pública.
Enquanto Zipse e outros possam argumentar que a transição para zero emissões é economicamente inviável, a realidade é que vidas estão em risco. A poluição do ar não é uma questão abstrata; tem um impacto direto e letal na saúde humana. A nova legislação ousada da UE é um passo há muito necessário para colocar as pessoas à frente dos lucros e enfrentar a ameaça existencial da poluição do ar.
A introdução de compensações de saúde para aqueles prejudicados pela não conformidade pode ser um fator decisivo, incentivando os governos a agir mais rapidamente e de forma mais agressiva na redução das emissões. Resta saber se estas medidas serão suficientes para atingir a meta de 2050, mas certamente marcam um passo significativo na luta contra a poluição do ar.
A saúde e segurança dos cidadãos europeus está agora, mais do que nunca, na vanguarda da política ambiental—e com razão. À medida que o mundo enfrenta desafios ambientais crescentes, a abordagem da Europa pode muito bem servir como um modelo para outras nações na batalha por um ar mais limpo e comunidades mais saudáveis.