O número de execuções por pena de morte realizadas no ano passado atingiu o nível mais alto da última década. Pelo menos 1518 pessoas foram executadas em 2024, de acordo com o relatório anual da Amnistia Internacional sobre a aplicação desta pena em todo o mundo, divulgado em abril.

Ao todo, 15 países foram responsáveis por estas mortes, com destaque para o Irão, o Iraque e a Arábia Saudita (por ordem). Só estes três países mataram 1380 condenados, concentrando 91% do total de execuções.

O número já é o mais alto desde 2015 e, no entanto, o relatório da ONG de direitos humanosnão inclui dados da China, do Vietname nem da Coreia do Norte — que não têm registos públicos sobre pena capital.

“A Amnistia Internacional costuma até colocar a China em primeiro lugar, dado o histórico e as estimativas feitas. A Amnistia conseguiu identificar que há na ordem dos milhares de condenados que são executados. Costuma pôr a cifra nos mil com indicação de que serão mais”, afirma Miguel Marujo, da Amnistia Internacional Portugal.

Neste sentido, estima-se que, a nível global, o número real seja ainda maior. “Identificámos estas execuções, mas não quer dizer que não tenham existido mais. E há suspeita de que tenham existido mais para além daquelas que foram reconhecidas por estes Estados”, acrescenta.

Foram 15 os países que aplicaram pena de morte no ano passado. São eles o Irão, Iraque, Arábia Saudita, China, Coreia do Norte, Vietname, Singapura, Estados Unidos, Bielorrúsia (o único da Europa), Afeganistão, Kuwait, Omã, Síria, Iémen, Egito e finalmente a Somália.

A legislação e as normas internacionais de direitos humanos dizem que a aplicação desta pena deve ser limitada aos crimes mais graves. Mas mais de 40% das execuções em 2024 foram feitas por crimes relacionados com droga.

“A Amnistia identificou o que aparenta ser uma solução para dissuadir os crimes relacionados com droga. Mas aquilo que se tem verificado é que, de facto, não há qualquer causa-efeito entre colocar a pena de morte como pena máxima para estes crimes e uma eventual diminuição do tráfico e do consumo de droga”, diz ainda Miguel Marujo.

Uma “boa notícia” é que o número de países que comete pena capital está a diminuir. “Temos agora uma minoria de países que aplica a pena de morte. É o segundo ano consecutivo que temos o número mais baixo de que há registo de países a executarem condenados”, salienta. Portugal já aboliu a pena de morte em 1976.

Este episódio foi conduzido pela jornalista Mara Tribuna e contou com a edição técnica de João Luís Amorim. O Mundo a Seus Pés é o podcast semanal da editoria Internacional do Expresso. A condução do debate é rotativa entre os jornalistas Ana França, Hélder Gomes, Mara Tribuna e Pedro Cordeiro. Subscreva e ouça mais episódios.