Define-se pobreza energética como a incapacidade ou dificuldade em manter a habitação com um nível adequado de serviços energéticos essenciais. Há vários aspetos que concorrem para uma situação de pobreza energética: os baixos rendimentos das famílias, o baixo desempenho energético das habitações e os custos com a energia.
Estima-se que entre 1,8 e 3 milhões de pessoas em Portugal vivem nessa condição. Na União Europeia o número pode chegar aos 100 milhões.
Como estão os números portugueses em comparação com os dos outros países europeus?
Os dados preocupam. Dois em cada 10 portugueses não conseguem manter a casa suficientemente aquecida. Nenhum outro país da União Europeia se vê a braços com uma tão alta incapacidade a este nível.
Há uma incapacidade para aquecer, mas também para refrescar a casa no verão.
Não devemos esquecer o verão. Antes pelo contrário. Quatro em cada 10 pessoas em Portugal vivem em alojamentos que não são adequadamente frescos durante os meses mais quentes.
Dos alojamentos construídos na última década, pouco mais de um terço (36,5%) tem ar condicionado. Ou seja, uma grande parte da população não tem a possibilidade de arrefecer de forma capaz a sua habitação para fazer face a ondas de calor.
Em países como Portugal prevê-se que as alterações climáticas sejam responsáveis pelo aumento de ondas de calor e consequentemente por impactos significativos na saúde pública.
Como é que se explicam níveis tão elevados de pobreza energética?
Um primeiro dado que constitui um enorme desafio: cerca de metade dos quase 3.600.000 edifícios do parque habitacional português foram construídos antes de 1980.
No entanto, o primeiro regulamento térmico dos edifícios só surgiu em 1990. Isto significa que muitas milhares de casas não têm o isolamento térmico apropriado.
Que problemas decorrem desta situação?
A esmagadora maioria das casas em Portugal tem baixo desempenho energético. São 88% das habitações com certificados de classe energética C ou inferior. Trata-se de habitações demasiado frias no inverno e demasiado quentes no verão. Esta realidade, de pobreza energética, é visível nas próprias casas.
Há ainda muitas que, devido a práticas de construção desadequadas, são propensas a humidade, bolores e infiltrações. Portugal está entre os dois piores países da UE neste indicador, apenas superado pelo Chipre.
De acordo com dados recentes, 29% das pessoas reportam viver em habitações com estes problemas e o cenário não tem melhorado nos últimos anos, contribuindo para um problema de saúde pública, que se traduz, desde logo, num excesso de mortalidade.
Um problema de saúde pública
Os países do sul da Europa, nos quais se incluem Portugal, Itália ou Grécia, apresentam taxas de excesso de mortalidade bastante superiores a países de outras regiões, em particular os nórdicos. Isto apesar de estarem expostos, por exemplo, a invernos mais severos.
Por falta de habitações adequadas, a pobreza energética torna-se também um problema de saúde pública.
Casas com baixo desempenho energético também significam que as famílias têm de gastar grandes quantidades de energia para as conseguirem aquecer e arrefecer, o que se traduz em faturas de energia de valores elevados.
Mas não só – maiores gastos de energia resultam numa maior produção de gases com efeito de estufa. Isto significa que aumentar o bem-estar das populações contribuirá para combater o problema das alterações climáticas e que um assunto não pode ser separado do outro.
Portugal estabeleceu como meta alcançar a neutralidade carbónica até 2050. Foi, aliás, dos primeiros países a fazê-lo. O que quer isto dizer?
Em poucas palavras, quer dizer que até 2050 pretendemos que haja um equilíbrio entre os gases com efeito de estufa que são emitidos e removidos da atmosfera, garantindo que o impacto no clima é nulo.
Para alcançar este grande objetivo, teremos de reduzir entre 45 e 55% as emissões dos gases com efeitos de estufa até 2030 e aumentar a utilização de energias renováveis. Ora, o setor residencial também está implicado nesta transição.
Quando pensamos em gases com efeito de estufa, normalmente ocorrem-nos a produção industrial, os transportes. Qual é o contributo dos edifícios e em particular das habitações neste fenómeno?
Os edifícios são um pilar fundamental da transição energética, visto que, considerando todas as etapas do seu ciclo de vida, representam 36% das emissões de gases com efeito de estufa. O setor residencial, em particular, representa uma parcela significativa de cerca de 28% do consumo de energia final, na União Europeia, em 2021.
Qual é o caminho a seguir para cumprirmos os objetivos com que nos comprometemos?
Em 2022, a quota de energias renováveis no setor da eletricidade em Portugal foi de 61%. Portugal está, portanto, a 19 pontos percentuais de alcançar a meta de 80% estabelecida para 2030. Ainda há um caminho a percorrer.
Mas também é preciso sublinhar as boas notícias. Em 2022, já tínhamos ultrapassado a meta estabelecida para 2030 no que diz respeito à quota de energias renováveis no setor do aquecimento e do arrefecimento.
Diversificar as fontes de energia não será suficiente. É preciso também repensar e intervencionar os edifícios destinados à habitação. O que tem sido feito a este nível?
Ao nível da União Europeia, a legislação e os pacotes de políticas públicas relativos à renovação dos edifícios são ambiciosos e estão em consonância com o objetivo da descarbonização.
Por exemplo: a partir de 2027, de acordo com a Diretiva de Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD), as novas habitações na UE deverão ser os chamados “edifícios de 0 emissões”, isto é, edifícios altamente eficientes do ponto de vista energético.
Já a Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios (ELPRE), aprovada pelo Governo Português em 2021, prevê intervenções em 65% dos edifícios residenciais até 2030 e 100% até 2040.
Infelizmente, o número de edifícios renovados tem ficado muito aquém do objetivo traçado. Os valores para o parque residencial são de apenas 6,4% face à meta de 65% para 2030.
Tem faltado investimento?
Sim. Serão necessários 110 mil milhões de euros até 2050, de acordo com a Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios.
Nos cinco anos entre 2018 e 2022 foram alocados apenas 280 milhões de euros da verba pública para a renovação de habitações, ou seja, menos de 1% do valor necessário até 2050.
Há, por isso, ainda muito trabalho a fazer para mitigarmos as alterações climáticas, mas também por nos adaptarmos às transformações que delas decorrem.