O Governo apresentou esta terça-feira o Plano de Ação para a Comunicação Social, prevendo nova legislação para o setor e novo contrato de concessão de serviço público para a RTP, o reforço da independência da Lusa e incentivos ao setor.

O plano foi apresentado numa conferência sobre "O futuro dos media" organizada em Lisboa pelos associados da Plataforma dos Media Privados (PMP), que contou com a presença do primeiro-ministro e do ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, que tem a tutela do setor.

Na abertura da conferência, o primeiro-ministro considerou ser “tão importante ter bons políticos como bons jornalistas” para defender a democracia, o crescimento económico, progresso, novas oportunidades.

“As garantias de qualidade têm de ser recíprocas”, disse Luís Montenegro.

Durante o seu discurso, o primeiro-ministro confirmou que faz parte do plano do Governo acabar com a publicidade na RTP, de forma gradual, até 2027.

"Entre outras medidas, vamos tomar a decisão de no espaço de três anos, de forma gradual, acabar com a publicidade na RTP e contextualizar o serviço público na estação com a comunicação social", afirmou Luís Montenegro.

Além disso, Luís Montenegro prometeu esta segunda-feira que o Governo vai “valorizar a profissão de jornalista” e garantiu que "há no mercado livre potencial para todos serem sustentáveis".

“É preciso não nos desviarmos do ponto: há no mercado livre potencial para todos serem sustentáveis e haver uma comunicação social plural e não demasiado concentrada num ou outro grupo, há mercado publicitário para todos, ou há a necessidade de o Estado atuar no lado da procura, estimulando a sociedade, as pessoas, os jovens, para irem à procura de boa informação, e vamos dar-lhes a capacidade de adquirirem essa capacidade”, disse Luís Montenegro.

“Desta forma vamos contribuir para a sustentabilidade do setor. Sem isso, este setor não consegue cumprir a sua missão na democracia", garantiu.

Falando do objetivo de valorizar a carreira de jornalista, o primeiro-ministro lançou algumas “farpas” e considerou que os próprios jornalistas "não valorizam a sua profissão".

"Parecem teleguiados e está tudo predeterminado quando os jornalistas em direto nas TVs recebem instruções no auricular ou por telemóvel com as perguntas que devem fazer, criticou.

“Para fazer a pergunta que outro sopra ao ouvido, sinceramente não é preciso ser jornalista”, acrescentou.

De acordo com o plano apresentado e com os discursos de Luís Montenegro e Pedro Duarte, o Governo quer também “combater ferozmente a desinformação que se passa nos órgãos de comunicação social e nas redes sociais”.