Foi noticiado que PS e PSD vão aprovar o fim imediato dos cortes salariais dos políticos. Podemos dar as voltas que quisermos, mas na prática isto fará com que os políticos sejam aumentados. E devem os políticos ganhar mais? Neste importante debate há cinco perguntas que considero cruciais:

1. Quem deve decidir os salários dos políticos?

Não considero correto que os próprios políticos decidam os seus salários. Não posso votar favoravelmente aumentos salariais seja para mim seja para os deputados presentes ou futuros do meu partido. Não se deve legislar em causa própria. No Reino Unido, por exemplo, essa tarefa é atribuída a uma entidade independente. Portugal deve seguir o mesmo caminho.

2. E se os salários fossem indexados ao desempenho do país?

Defendo que os salários dos políticos estejam ligados ao crescimento do país. A Iniciativa Liberal propõe que sejam indexados à evolução do salário médio nominal dos portugueses. Tem problemas certamente, mas é uma opção melhor do que a atual. Neste novo modelo, se o salário médio sobe, os salários dos políticos sobem na mesma proporção. É uma forma de avaliação e um incentivo à boa gestão. Há alguns exemplos: na Alemanha o modelo é semelhante e na Eslováquia o salário dos deputados fixa-se em três vezes o salário médio nacional.

3. Os políticos portugueses ganham bem ou mal?

É relativo. Em Portugal, um deputado ganha cerca de três vezes o salário médio nacional. Mas tal representa menos de metade do que ganha um deputado alemão, holandês ou italiano. Os salários dos deputados portugueses estão mais perto de alguns da Europa de Leste do que de alguns da Europa Ocidental. Tal e qual a nossa economia. Parecem-me, portanto, ajustados, ao contrário do que dizem alguns populistas que os querem reduzir, fingindo ignorar as elevadas responsabilidades que os eleitos têm e a exposição pública que enfrentam. Já os salários dos membros do governo parecem-me baixos para as suas funções.

4. Pagar mais traz os melhores?

Há quem defenda que salários muito mais elevados para políticos reduziriam a permeabilidade à corrupção e atrairiam profissionais altamente qualificados do setor privado. É um argumento aceitável, mas também não queremos que alguém entre na política apenas pelo dinheiro. Deve haver uma motivação genuína de serviço público, incluindo os sacrifícios que isso implica. Além disso, tem de existir um equilíbrio na distância salarial entre os representados e os representantes. Mais, aumentos brutais também beneficiariam brutalmente quem não os merece. Porque os políticos não são todos iguais.

5. Os políticos nacionais fazem todos o mesmo?

Não. Nem todos têm as mesmas funções ou contribuem da mesma forma. Alguns políticos, especialmente os membros do Governo e os deputados mais ativos, assumem muito trabalho e responsabilidades diárias. Outros, os deputados menos ativos dos partidos grandes, pela forma com o parlamento funciona, produzem pouco – elaborando um parecer ou intervindo uma ou duas vezes por ano – mas ganham o mesmo. Além disso, Portugal tem um número exagerado de cargos políticos e diretivos: mais de 26 mil, incluindo assessores. Um aumento de 40% em 10 anos, o qual não compreendo, e que não trouxe melhor gestão ao Estado.

Conclusão:

Recuso totalmente a abordagem populista de cortes nos salários dos políticos. Também não considero correto que os políticos aumentem os seus próprios salários, pelo que nunca votarei a favor disso. Defendo que estas remunerações sejam decididas por uma entidade independente. Até lá, a proposta é clara: o número de cargos políticos deve diminuir e o salário dos políticos deve acompanhar o crescimento do salário médio dos cidadãos.