O Parlamento aprovou, esta quarta-feira, com a abstenção do Chega, uma deslocação do Presidente da República a Tenerife e Las Palmas, em Espanha, entre 18 e 20 deste mês, para participar em duas reuniões internacionais.
O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, prevê deslocar-se a Tenerife nos dias 18 e 19 para participar no Segundo Encontro dos Ministros da Justiça dos Países de Língua Espanhola e Portuguesa.
Nos dias 19 e 20 de setembro, o Presidente da República estará em Las Palmas para participar na XVII Cimeira da COTEC Europa.
Os deputados aprovaram ainda, com a abstenção do Chega, um outro pedido de deslocação do Presidente da República a Dublin, na Irlanda, para um encontro de trabalho com o Presidente irlandês Michael Higgin -- encontro que já decorreu no passado dia 04 de setembro e cujo assentimento foi requerido durante a pausa para férias parlamentares.
Esta deslocação de Marcelo Rebelo de Sousa foi inicialmente adiada de dia 27 de agosto para 4 de setembro devido ao sismo ocorrido em Portugal no dia 26 de agosto.
O assentimento da Assembleia da República às deslocações do chefe de Estado é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do Parlamento.