Quase 80% dos doentes com suspeita ou confirmação de cancro ultrapassaram os prazos legais para a realização da primeira consulta no segundo semestre de 2024, revela o mais recente relatório da Entidade Reguladora da Saúde (ERS).

Apesar disso, o número total de utentes em lista de espera desceu quase 20% face ao mesmo período do ano anterior.

A 31 de dezembro de 2024, havia 8.616 utentes em espera por uma primeira consulta de oncologia. Destes, 78,6% esperavam há mais tempo do que o permitido por lei, que são sete dias para casos muito prioritários, 15 dias para prioritários e 30 dias para restantes.

Apesar da elevada percentagem, houve uma ligeira melhoria de 2,9 pontos percentuais face a dezembro de 2023. No entanto, os doentes muito prioritários foram os mais afetados, com um aumento da taxa de incumprimento.

Durante o segundo semestre, foram realizadas 20.414 primeiras consultas oncológicas, das quais 61,8% excederam os Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG). A ERS destaca que 88,9% destas consultas foram registadas no sistema RSE-SIGA, ainda não implementado em todos os hospitais do SNS.

Cirurgias oncológicas aumentaram 21%

No mesmo período, foram realizadas 36.074 cirurgias oncológicas, com 99,4% realizadas no SNS. Apenas 0,3% decorreram em hospitais privados protocolados e 0,4% em hospitais de destino através de vales de cirurgia.

Foram emitidos 3.040 vales de cirurgia, com 81,4% dos doentes a serem operados no setor privado e 18,6% no setor social.

A ERS assinala um aumento de 21% na atividade cirúrgica oncológica face a igual período de 2023, impulsionado pelo crescimento nos hospitais públicos (21,2%) e protocolados (38,7%). Em contrapartida, a atividade nos hospitais de destino caiu 28,7%.

Relativamente às restantes especialidades hospitalares (excluindo cardiologia e oncologia), realizaram-se 653.053 primeiras consultas, um aumento de 10,9%. Ainda assim, 53,1% das consultas ultrapassaram os prazos legais, apesar da ligeira melhoria (menos 3 p.p.).

No final de 2024, havia 902.814 utentes a aguardar pela primeira consulta, com 55,3% além do tempo máximo permitido.

Cardiologia: aumento de atividade, mas longas esperas

No campo da cardiologia, no final de dezembro, haviam 190.607 utentes em Lista de Inscritos para cirurgia, um aumento de 2,6%, dos quais 14,8% com espera superior aos TMRG.

Foram ainda realizadas 4.740 cirurgias cardíacas no SNS, o que representa um aumento de 9,5% face ao segundo semestre de 2023.

E o setor privado?

Nos hospitais privados, registou-se um aumento de 1,4% no número de primeiras consultas, totalizando 34.019. O incumprimento dos prazos legais foi de 27,8%, abaixo da média do SNS.

A 31 de dezembro de 2024, 23.862 utentes aguardavam pela primeira consulta em unidades privadas, dos quais 45,8% além dos TMRG.

Na cardiologia, 164 utentes estavam em espera no privado, todos com espera superior ao limite legal.

Foram realizadas, no total, 285.748 cirurgias programadas nos hospitais públicos, 10.715 nos hospitais privados e 12.735 em hospitais de destino.