Portugal fez um progresso notável na área da educação nas últimas décadas. Antes da democracia, quase 30 em cada 100 pessoas não sabiam ler nem escrever. Nos dados mais recentes (2021) são três em 100.
O acesso à educação teve uma evolução significativa e há dois indicadores que o mostram claramente. No ano 2000, menos de metade dos jovens inscritos completavam o Ensino Secundário. Em 2023, este valor aumentou para 90%.
Também no ano 2000, a taxa de abandono escolar precoce era de 30%. Em 2023, está nos 8%.
Hoje, podemos dizer que Portugal já não tem um problema de acesso ao ensino. Mas andar na escola não significa necessariamente aprender. Quer dizer que o problema que se coloca agora é o da qualidade? Exatamente.
Como é que nos comparamos com outros países?
É fundamental olhar para as avaliações internacionais, porque aí temos indicadores comparáveis da aprendizagem dos alunos.
Foquemo-nos em dois testes: o que avalia o desempenho na leitura dos alunos do 4º ano, chamado PIRLS, e um outro teste, o PISA, que avalia as competências em Matemática, Leitura e Ciências dos alunos de 15 anos.
No primeiro teste, o PIRLS, a tendência tem sido decrescente desde 2011, ano em participámos pela primeira vez.
Os últimos resultados revelam que um em cada quatro alunos que participaram tem um desempenho de leitura baixo ou muito baixo. Isto quer dizer que têm dificuldades, por exemplo, em identificar a ideia principal de um texto ou seguir uma sequência de ideias.
E no PISA de 2022, caímos em todos os domínios avaliados. Uma parte significativa dos alunos com 15 anos têm dificuldades na leitura, matemática e ciências.
As desigualdades pré-existentes na escola
Atenção que estamos a falar de não atingirem competências básicas como identificar a ideia principal de um artigo que leem no jornal ou terem dificuldade em aplicar conceitos matemáticos do dia a dia, como comparar preços por quilo.
Estamos, por isso, longe de atingir a meta europeia para 2030 que é de 15%. E estas dificuldades não atingem todos os alunos por igual. Esse é um dos problemas. A escola não tem conseguido contrariar as desigualdades pré-existentes.
As crianças de contextos socioeconómicos mais vulneráveis continuam a ter piores resultados, menos acesso a recursos e maior probabilidade de repetir anos letivos ou abandonar a escola. Perpetuam-se, por isso, ciclos de pobreza.
Na leitura, a diferença entre as aprendizagens dos alunos do 4º ano de meios socioeconómicos mais baixos e mais elevados corresponde a dois anos de escolaridade. Nos alunos de 15, a matemática, as diferenças de desempenho são o equivalente a quatro anos de escolaridade.
As desigualdades podem determinar quem ingressa ou não no ensino superior. 79% dos adultos com pelo menos um dos pais com licenciatura têm, também eles, um curso superior.
Escolas têm acolhido cada vez mais alunos estrangeiros
Nos casos em que os pais não completaram o ensino secundário, esta percentagem baixa para 21%.
Os desafios que a escola enfrenta não se devem apenas ao contexto socioeconómico dos alunos. As escolas portuguesas têm acolhido cada vez mais crianças estrangeiras.
No conjunto do sistema educativo, no ano letivo passado, correspondiam a 14% do total de matriculados, eram cerca de 140 mil. É preciso garantir a sua inclusão, o que traz desafios para a organização das escolas.
O que pode a escola fazer para acomodar melhor estas diferenças e garantir que há igualdade de oportunidades para todos?
Em primeiro lugar, importa dizer que a educação não começa com a escolaridade obrigatória aos 6 anos. Os primeiros anos de vida são decisivos e têm consequências duradouras. O acesso a creches e à educação pré-escolar em Portugal tem sido uma questão crítica, com desafios que envolvem tanto a oferta de vagas como a qualidade da resposta.
Por isso, as creches (para idades dos 0 aos 3 anos) devem ser integradas no sistema de ensino, tal como tem acontecido com o pré-escolar (dos 3 aos 5 anos). Em 2021, por exemplo, a taxa de cobertura nacional de creches era de pouco mais de metade (53%).
Sem professores não há escola
Há ainda outro fator decisivo para a qualidade do ensino: os professores. Sim, sem professores não há escola. A falta de professores em Portugal é um problema que se tem agravado nos últimos anos, com impacto direto na qualidade da educação. Portugal precisa de renovar a classe docente, até porque o número de alunos está a aumentar.
Em 2022/23, os professores com menos de 30 anos eram em média 2% e os professores com 50 ou mais eram 60%.
Nos próximos anos, muitos vão aposentar-se – há estudos que apontam para a necessidade de 3.500 novos docentes a cada ano letivo. Mas faltam candidatos porque a carreira docente não é vista como suficientemente atrativa, desde logo ao nível dos salários e da estabilidade que proporciona.
O resultado são milhares de alunos sem aulas. Só no último ano letivo, mais de 20 mil alunos chegaram ao final do primeiro período sem aulas a pelo menos uma disciplina.
Estes alunos são também os futuros profissionais e as suas qualificações têm impacto nos níveis de produtividade do país. Apesar do enorme progresso, ainda há um caminho a trilhar.
45% das pessoas entre os 25 e os 34 anos com curso superior - esta é a meta europeia para 2030. Em Portugal, estamos perto de a atingir.
A via profissional
Mas o ensino superior não é o único caminho. O ensino profissional tem tido um papel crucial na qualificação dos jovens e no preenchimento de lacunas do mercado de trabalho.
Em 2022, cerca de 4 em cada 10 alunos que completaram o ensino secundário seguiram uma via profissional.
Por último, é preciso lembrar que num mercado de trabalho em constante mudança, a formação inicial não é suficiente. A aprendizagem ao longo da vida é fundamental para garantir que os trabalhadores se adaptam às novas exigências tecnológicas, económicas e sociais.
Cerca de 44% dos adultos portugueses estão envolvidos em atividades de formação contínua, mas é preciso continuar este trabalho, especialmente em áreas como a digitalização e automação onde faltam profissionais qualificados.
Hoje, sabe-se, por exemplo, que países com populações mais qualificadas tendem a gerar mais start-ups tecnológicas, invenções e patentes, algo que, em Portugal, ainda temos dificuldade em fomentar de forma sistemática.
É, em grande medida, na educação que encontramos a solução uma economia mais competitiva, mas também para uma sociedade mais equitativa e mais justa.