O ex-presidente dos Estados Unidos e candidato republicano Donald Trump qualificou de ridícula a nova acusação contra si no caso do assalto ao Capitólio e disse que esta deve ser arquivada.

Trump considerou na sua rede social, Truth Social, que o procurador especial encarregado da investigação, o "demente" Jack Smith, apresentou esta acusação "ridícula num esforço para ressuscitar uma caça às bruxas 'morta' em Washington DC, num ato de desespero e para salvar a face".

Procurador especial refez acusação contra Trump por tentar anular resultado eleitoral de 2020

O procurador especial que investiga Donald Trump pelas tentativas de anular o resultado eleitoral de 2020 apresentou esta terça-feira uma nova acusação contra o ex-presidente norte-americano, reduzindo as alegações para ficarem em conformidade com a decisão do Supremo Tribunal.

Jack Smith eliminou uma secção que referia as interações de Trump com o Departamento de Justiça, uma área que o Supremo Tribunal, num parecer de 6-3, disse que Trump tinha direito à imunidade de acusação.

O documento, que contém as mesmas quatro acusações do anterior, emitido a 1 de agosto de 2023, "reflete o desejo do Ministério Público de respeitar e aplicar as conclusões e instruções do Supremo Tribunal", especificou Peter Carr, porta-voz do Departamento da Justiça, em comunicado citado pela agência France-Presse (AFP).

Donald Trump continua, por isso, acusado de "conspiração contra as instituições americanas" e de "minar o direito de voto" dos eleitores pela sua pressão sobre as autoridades locais em vários estados-chave, a fim de invalidar os resultados oficiais das eleições conquistadas pelo democrata Joe Biden.

Numa decisão inédita divulgada em 1 de julho, o Supremo Tribunal dos EUA reconheceu uma ampla imunidade criminal ao Presidente dos Estados Unidos.

Por uma maioria de seis votos contra três - juízes conservadores contra progressistas -- a mais alta instância judicial do país considerou que "o presidente não goza de qualquer imunidade pelos seus atos não oficiais", mas que "tem direito a pelo menos uma presunção de imunidade pelos seus atos oficiais".

Falta ainda determinar os atos passíveis de imunidade criminal

O processo foi assim devolvido à juíza Tanya Chutkan, que irá determinar quais os atos que são potencialmente imunes a um processo criminal.

No processo criminal atualizado já não consta como co-conspirador Jeffrey Clark, um funcionário do Departamento de Justiça que sustentou as falsas alegações de Trump sobre fraude eleitoral, noticiou a agência Associated Press (AP).

Os co-conspiradores de Trump não foram nomeados em nenhuma das acusações, mas foram identificados através de registos públicos e outros meios.

O gabinete do procurador especial disse que a acusação atualizada, apresentada no tribunal federal de Washington, foi emitida por um grande júri que não tinha ouvido anteriormente as provas do caso.

A acusação manteve as alegações de que Trump tentou pressionar o então vice-presidente Mike Pence a recusar-se a certificar a contagem dos votos eleitorais.

O juiz do Supremo Tribunal dos EUA, John Roberts, escreveu ao tribunal que as interações entre Trump e Pence equivaliam a uma conduta oficial pela qual "Trump é pelo menos presumivelmente imune a acusação".

A questão, escreveu Roberts, é saber se o governo pode refutar "esta presunção de imunidade".

O julgamento, inicialmente marcado para 4 de março em Washington, já tinha sido adiado até que o Supremo Tribunal se pronunciasse sobre a imunidade criminal reivindicada por Donald Trump enquanto antigo presidente.

Em maio, um júri considerou Trump culpado de 34 acusações criminais de falsificação de registos comerciais relacionadas com um pagamento para silenciar a atriz pornográfica Stormy Daniels, com quem alegadamente teve um caso no passado, para proteger a sua candidatura presidencial de 2016.

Esta primeira condenação criminal, inédita para um ex-presidente norte-americano, será muito provavelmente a única antes das eleições e o pronunciamento da sentença, previsto para setembro, poderá também ser adiado devido à decisão do Supremo Tribunal.

Caso seja novamente eleito, Donald Trump poderá, uma vez empossado em janeiro de 2025, determinar o fim dos processos federais contra si.