Donald Trump nem sequer esperou por chegar à Casa Branca para pôr em marcha o seu novo plano para os Estados Unidos: habitualmente, os Presidentes norte-americanos assinam as primeiras ordens executivas na Sala Oval, mas Trump fê-lo em pleno palco, na Capital One Arena, minutos depois da tomada de posse.
Muito mudou no país nas primeiras horas deste novo mandato. Trump já assinou decretos para:
Os norte-americanos deixam de pertencer à Organização Mundial de Saúde (OMS), organismo que Donald Trump tinha criticado duramente pela forma como lidou com a pandemia de covid-19, justificando a retirada com a diferença entre as contribuições financeiras dos Estados Unidos e da China para a organização.
- Suspender a ajuda externa norte-americana durante 90 dias
O novo Presidente assinou uma ordem executiva que suspender temporariamente todos os programas de assistência externa dos Estados Unidos da América. A suspensão dura pelo menos 90 dias e vai servir para analisar e determinar se estes programas estão em conformidade com os objetivos políticos da administração Trump. Não é claro qual o montante da assistência que será afetado pela ordem, uma vez que o financiamento de muitos programas já foi atribuído pelo Congresso e, deste modo, não pode ser cancelado.
- Retirar os EUA do Acordo de Paris
Trump também assinou a retirada do tratado climático de Paris, incluindo uma carta às Nações Unidas para explicar a decisão, e revogou a ordem assinada por Biden que previa que metade dos novos veículos vendidos até 2030 fossem elétricos. "Os Estados Unidos não vão sabotar as suas próprias industrias enquanto a China polui com impunidade", disse o novo Presidente.
Nas primeiras horas do seu novo mandato, Trump revogou 78 ordens executivas emitidas por Joe Biden, incluindo a punição dos colonos israelitas acusados de violência contra os palestinianos na Cisjordânia ocupada. O Presidente norte-americano anulou o texto adotado em fevereiro de 2024, que tinha sido a condição prévia para a aplicação de sanções financeiras a vários colonos.
- Renomear o Golfo do México e o Monte Denali
Trump ordenou que o Golfo do México passasse a chamar-se "Golfo da América" e que o Monte Denali, no Alasca, voltasse ao nome original, "Monte McKinley" - uma mudança feita por Barack Obama, em 2015, para refletir sobre as tradições dos nativos. Esta alteração não terá qualquer influência a nível internacional.
- Declarar emergência nacional na fronteira com o México
Trump assinou uma ordem que declara emergência nacional na fronteira entre os Estados Unidos e o México, o o envio de tropas norte-americanas para ajudar a apoiar os agentes de imigração e a restrição dos refugiados e asilo.
O Presidente republicano assinou um decreto para perdoar as cerca de 1.500 de pessoas condenadas pelo ataque de 6 de janeiro de 2021 ao Capitólio que provocou cinco mortos.
- Criar uma política de apenas "dois sexos"
Trump assinou uma ordem para acabar com a "ideologia de género" da comunicação, políticas e formulários do governo norte-americano. A ordem torna oficial a política de que existem "apenas dois géneros, masculino e feminino". "As agências deixarão de fingir que os homens podem ser mulheres e que as mulheres podem ser homens quando aplicam leis que protegem contra a discriminação sexual", disse Trump.
- Cortar apoio a pessoas LGBTQ+ e minorias raciais
O novo Presidente também revogou pelo menos uma dúzia de medidas de apoio à igualdade racial e de combate à discriminação contra homossexuais e transgéneros.
- Acabar com o teletrabalho para funcionários do Estado
Trump assinou uma ordem que exige que os trabalhadores federais regressem imediatamente ao trabalho presencial a tempo inteiro.
O Serviço DOGE (Department Of Government Efficiency) - Departamento de Eficiência Governamental - dos EUA será dirigido por uma equipa liderada por Elon Musk e tem como objetivo a reduzir as despesas da Administração.
- Despedir funcionários públicos mais facilmente
A ordem executiva de Trump reclassificou milhares de funcionários públicos como contratações políticas, tornando muito mais fácil os despedimentos.
- Acabar com a cidadania por nascimento
Juntamente com uma série de ordens centradas na imigração, Trump quer acabar com a cidadania por nascimento para os filhos de imigrantes ilegais nos Estados Unidos da América. No entanto, esta ordem vai ser difícil de cumprir, uma vez que o direito está consagrado na Constituição dos EUA.
- Adiar a proibição do TikTok
A ordem executiva assinada por Trump prevê o adiamento, durante pelo menos 75 dias, da proibição federal do TikTok no país. Esta pausa servirá para decidir sobre "o caminho mais apropriado" para proteger a segurança nacional, sem encerrar abruptamente a população aplicação de vídeos.
- Declarar emergência energética nacional
Trump declarou emergência energética nacional como parte de uma série de ações a favor dos combustíveis fósseis, que inclui também o levantamento das restrições à perfuração no Alasca e a anulação da pausa nas exportações de gás.
- Colocar (de novo) Cuba na lista de Estados patrocinadores do terrorismo
Na semana passada, Joe Biden retirou Cuba da lista de países que patrocinam o terrorismo. Agora, Trump revoga o memorando do anterior presidente e volta a colocar o país na lista. Trump adicionou Cuba à lista pela primeira vez em janeiro de 2021, cinco anos depois de o presidente Barack Obama ter removido o país.
- Assegurar o fornecimento de injeções letais para execuções
Trump assinou uma ordem executiva abrangente sobre a pena de morte, que dá instruções ao procurador-geral para "tomar todas as medidas necessárias e legais" para garantir que os Estados têm sempre injeções letais em doses suficientes para levar a cabo as execuções programadas.
- "Colocar as pessoas à frente dos peixes"
A ordem executiva assinada por Trump, que quer "colocar as pessoas à frente dos peixes", prevê encaminhar a água do delta Sacramento-San Joaquin, no norte da Califórnia, para outras partes do Estado norte-americano. Esta medida, que já vem da anterior administração Trump, foi travada na altura pelo governador Gavin Newson devido a uma espécie de peixes presente no delta que está em risco.
- "Promover a beleza da arquitetura civil federal"
Trump ordenou uma revisão dos edifícios públicos federais para dar destaque aos estilos arquitetónicos clássicos, regionais e tradicionais. A diretiva visa garantir que os espaços públicos reflitam a identidade cívica, elevem as comunidades e honrem a herança americana, segundo a Casa Branca.
- Hastear as bandeiras por completo no dia das tomadas de posse
O novo Presidente assinou uma ordem segundo a qual as bandeiras devem estar a toda a altura em nas futuras tomadas de posse. A morte do antigo Presidente Jimmy Carter levou a que as bandeiras estivessem a meia haste, o que não agradou a Trump que exigiu que as bandeiras fossem hasteadas por completo na sua tomada de posse.
O que é uma ordem executiva?
Uma ordem executiva é a via mais rápida para o Presidente reformar imediatamente o Governo. Ou seja, são declarações assinadas sobre a forma como um chefe de Estado pretende que o Governo federal seja gerido.
O que Trump fez não é novo, uma vez que a assinatura de uma série de ordens executivas por um novo presidente é uma prática comum. Também Joe Biden o fez quando assumiu o cargo.
Esta ferramenta permite que um presidente exerça o poder sem a ação do Congresso. No entanto, há limites para o que as ordens podem alcançar.
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