As mesas de votação nas eleições gerais moçambicanas, incluindo a escolha do novo Presidente da República, começaram a encerrar às 18h00 (17h00 em Lisboa), seguindo-se um período de até 15 dias para serem conhecidos os resultados nacionais.

Numa ronda feita pela Lusa em Maputo foi possível observar eleitores a aguardar junto às mesas de voto pelas 18h00, sendo possível nestes casos receber senhas para o efeito, desde que tivessem chegado antes do horário limite.

A votação decorreu sem incidentes de relevo, de acordo com a Comissão Nacional de Eleições (CNE), que agendou para esta noite uma conferência de imprensa de balanço, apesar de críticas dos partidos e candidatos, da oposição, à falta de credenciamento para delegados na mesa de voto e alegados problemas nos boletins.

Observadores relataram a normalidade em que decorreu a votação, alguns atrasos pontuais na abertura das mesas de voto e a forte adesão dos eleitores às urnas, especialmente no período da manhã, com filas generalizadas.

A CNE recenseou 17.163.686 eleitores para esta votação, incluindo 333.839 em sete países africanos e dois europeus.

As eleições contaram com mais de 184.500 membros de mesas de voto, distribuídos pelos 154 distritos do país (180.075) e fora do país (4.436). Em Moçambique funcionaram 8.737 locais de voto e no estrangeiro 334, correspondendo a 25.725 mesas de assembleia de voto no país e 602 assembleias no exterior (África do Sul, Essuatíni, Zimbabué, Zâmbia, Maláui, Tanzânia, Quénia, Alemanha e Portugal), cada uma com sete elementos.

As eleições gerais de hoje incluíram as sétimas presidenciais - às quais já não concorreu o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, que atingiu o limite constitucional de dois mandatos - em simultâneo com as sétimas legislativas e quartas para assembleias e governadores provinciais.

Renamo denuncia exclusão de membros de mesa de voto e pede reparação de irregularidades

O partido Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), segunda força política do país, denunciou hoje a exclusão de membros de mesas de voto e pediu aos órgãos de administração eleitoral para reparar “irregularidades” identificadas na votação.

“A forma como o processo de votação começou hoje é o prenúncio daquilo que são as irregularidades premeditadas, a começar primeiro pela exclusão dos membros de mesas de voto dos partidos políticos a todos os níveis”, referiu o porta-voz da Renamo, Marcial Macome.

Em conferência de imprensa para fazer o ponto de situação sobre a votação que decorre em Moçambique, a Renamo apontou a exclusão de membros de mesa de voto em algumas mesas do distrito de Chibuto, na província de Gaza, nos distritos de KaMaxaquene e KaMavota, na cidade de Maputo, nos distritos de Gilé e Maganja da Costa, na Zambézia, e em alguns pontos da província de Maputo.

A Renamo denunciou igualmente “falta de credenciação” dos seus delegados de candidatura e apontou a suposta inutilização das credenciais que o partido previamente atribuiu aos seus membros para as eleições gerais.

“Constatamos o uso de urnas sem tampas nas várias assembleias ao longo do país e verificámos que ainda cedo já havia processo de enchimento”, detalhou o porta-voz, referindo que casos foram registados na cidade de Maputo e na província de Nampula.

“Exortamos a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) a reparar de forma rápida estas irregularidades com vista a garantir um processo no qual os moçambicanos se revejam (...) É preciso que os órgãos eleitorais respeitem a vontade do povo”, concluiu Marcial Macome.

Concorrem à Presidência da República Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM, terceira força parlamentar), Daniel Chapo, com o apoio da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder desde 1975), Venâncio Mondlane, apoiado pelo partido extraparlamentar Podemos, e Ossufo Momade, com o apoio da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, maior partido da oposição).

A publicação dos resultados da eleição presidencial pela CNE, caso não haja segunda volta, demora até 15 dias, antes de seguirem para validação do Conselho Constitucional, que não tem prazos para proclamar os resultados oficiais após analisar eventuais recursos.

A votação incluiu legislativas (250 deputados) e para assembleias provinciais e respetivos governadores de província, neste caso com 794 mandatos a distribuir. A CNE aprovou listas de 35 partidos políticos candidatas à Assembleia da República e 14 partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores às assembleias provinciais.

Segundo dados do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) foram credenciados, para acompanhar estas eleições, 11.516 observadores nacionais e 412 observadores internacionais, incluindo Missões de Observação Eleitoral da UE, da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), da União Africana e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), entre outras organizações.