O Comité Olímpico de Portugal (COP) mostrou-se esta sexta-feira muito preocupado com a redução de 15,5% do financiamento ao desporto, previsto na proposta de Orçamento do Estado para 2025, apresentada na quinta-feira pelo Governo.

Em comunicado, o COP manifesta "grande preocupação" com esta redução, que surge "em contraste com o aumento substancial da dotação para outros setores de atividade, atestando a irrelevância das políticas desportivas no seio do Governo e a importância que este lhe confere para o desenvolvimento do País".

"Este desinvestimento compromete a sustentabilidade de um setor fundamental para a saúde pública, coesão social e reconhecimento internacional de Portugal, acentua as clivagens de desenvolvimento do Desporto português no contexto europeu e o seu défice de competitividade a nível internacional, nas mais diversas dimensões de análise", lê-se.

O COP relembra que, após os Jogos Olímpicos Paris 2024, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, prometeu um reforço de apoio ao setor, mas refere que "a redução orçamental contradiz esse compromisso, colocando em risco a capacidade de Portugal continuar a progredir em várias modalidades, nomeadamente na preparação para os Jogos Olímpicos de Los Angeles2028".

"Neste quadro, a preparação para os próximos Jogos Olímpicos e competições de topo está agora ameaçada, devido à redução das verbas necessárias para o apoio técnico e infraestrutural. Para além disso, o Desporto de base -- apoiado nos clubes, essencial para formar novas gerações de atletas e promover hábitos de vida saudáveis -- sofre aqui mais um revés, agudizando o subinvestimento crónico de décadas no setor, conforme o COP tem reiteradamente alertado", refere.

O COP apela assim ao Governo "para reavaliar esta proposta, profundamente lesiva no financiamento ao Desporto e alinhar o Orçamento com as necessidades reais do setor e, principalmente, com as suas próprias declarações e intenções".

"Esta situação prejudica não apenas o Desporto de alto rendimento, mas também o desenvolvimento da prática desportiva entre a população em geral, levando o COP a questionar, como e de que forma se pretende concretizar o previsto na Proposta de Lei de Orçamento do Estado para 2025, em que 'o Governo está empenhado em reforçar o investimento no Desporto em Portugal, dado o contexto desportivo internacional, aproximando-o da média da União Europeia, num momento crucial, em que se inicia um novo ciclo olímpico e paralímpico, afirmando o compromisso com a excelência e o desenvolvimento desportivo'", escreve o organismo.

O Governo fixou em 42,5 milhões de euros (ME) o valor da despesa no setor do desporto para 2025, menos 16% do que em 2024, segundo a proposta de Orçamento do Estado, entregue na Assembleia da República.

Em 2024, o montante ascendeu a 50,3 ME, com a proposta governamental a implicar uma redução de 7,8 ME.

O que se segue?

A primeira votação da proposta orçamental, na generalidade, está agendada para 31 de outubro.

Segue-se o chamado debate na especialidade, nas comissões parlamentares, onde os ministros vão apresentar o orçamento das suas áreas, e o processo termina com a votação final global, em 29 de novembro.

Com a atual composição do Parlamento, onde PSD e CDS não têm maioria absoluta, o OE 2025 pode ser aprovado, à esquerda, com a abstenção do PS ou, à direita, com os votos dos 50 deputados do Chega.