A secretária de Estado da Energia, Maria João Pereira, disse esta quinta-feira que o Governo quer lançar o concurso público para a concessão da central termoelétrica da Tapada do Outeiro, em Gondomar, até março, assegurando os postos de trabalho.
"Nós estamos neste momento a trabalhar nas peças do procedimento. São concursos complexos, são procedimentos complexos. Não temos uma data fechada para o lançamento do concurso, mas estamos a trabalhar em contrarrelógio. O prazo de renovação é até março, de preferência temos que lançar antes desse término", disse hoje aos jornalistas.
Maria João Pereira falava durante uma visita à central termoelétrica da Tapada do Outeiro, em Gondomar (distrito do Porto), explorada pela Turbogás, que "é uma segurança e um 'backup' para a segurança do sistema elétrico nacional", disse a governante.
O antigo Contrato de Aquisição de Energia (CAE) terminou em 29 de março deste ano, mas foi criado um período de transição para o novo contrato até 31 de dezembro, que já foi estendido até 31 de março de 2025 pelo atual Governo.
Durante este período, a central funciona sem atividade comercial em mercado, mas apenas como resguardo, podendo ser ativada caso se verifiquem falhas no abastecimento feito por fontes renováveis.
"Ainda será possível fazer uma nova renovação, caso o processo não esteja concluído até lá", salvaguardou a secretária de Estado, vincando que nos processos concorrenciais utilizam-se "também critérios que não o preço, que têm a ver com outras componentes do projeto".
No caso, "pode ser previsto assegurar os postos de trabalho, pode ser prevista a capacidade da empresa de ter bons indicadores de ambiente", referiu.
"O que nós estamos à procura é de um processo que seja um pouco mais abrangente e que possa também contemplar e agregar a este projeto renováveis, ou seja, que possa tornar o projeto, do ponto de vista comercial e até de viabilidade, mais completo", acrescentou.
Questionada acerca da duração da concessão posta a concurso, a governante referiu que "todos estes contratos têm de ser de longo prazo, pelo menos de médio e longo prazo, nunca podem ser de muito curto prazo", mas não indicou um prazo concreto.
Já sobre se serão mantidos todos os postos de trabalho, Maria João Pereira considera "possível que seja necessário fazer requalificação dos trabalhadores para desempenharem outras funções ou serem envolvidos, por exemplo, nas componentes renováveis".
"Se calhar, até vamos criar mais postos de trabalho", vaticinou.