O Governo anunciou um reforço das linhas de financiamento do Banco Português de Fomento (BPF), num total de 5 185 milhões de euros destinados a fundo de maneio e investimento empresarial.
A medida faz parte do Programa Reforçar, aprovado nesta quinta-feira pelo Conselho de Ministros, que engloba um conjunto de medidas destinadas a apoiar a competitividade das empresas, a exportação e a internacionalização da economia portuguesa, em resposta aos desafios colocados pelo contexto internacional.
O programa prevê a mobilização de até 10 mil milhões de euros, através de instrumentos financeiros dirigidos a empresas com atividade exportadora e internacionalizada, com especial atenção à diversificação de mercados.
O Governo dá conta também de uma nova linha de financiamento no valor de 3 500 milhões de euros, incluindo 400 milhões em subvenções, orientada para o investimento de empresas exportadoras. E do reforço dos plafonds de seguros de crédito à exportação, no valor de 1 200 milhões de euros, para apoiar a diversificação de mercados, através da Agência de Crédito à Exportação do BPF.
Anuncia também um novo programa de incentivos no âmbito do Portugal 2030, no valor de 200 milhões de euros, para apoio à internacionalização e exportação. Deste montante, 150 milhões destinam-se especificamente a pequenas e médias empresas (PME).
O Programa Reforçar será complementado por avisos de candidatura a lançar em 2025, no valor de 2 640 milhões de euros, no âmbito do Portugal 2030 e do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), com destaque para áreas como inovação, descarbonização, qualificação e investimento produtivo.
Em comunicado o Governo de Luís Montenegro refere que a implementação do programa será acompanhada por um grupo de trabalho interministerial, com coordenação do Banco Português de Fomento.