"No nosso país, a rápida urbanização, combinada com o aumento da atividade económica, levou a um crescimento substancial dos volumes de resíduos", reconheceu o secretário de Estado da Terra do Ambiente de Moçambique, Gustavo Dgedge, ao apresentar hoje, em Maputo, a segunda fase do programa ValoRe, que vai decorrer até 2029.

"Hoje, estimamos que em Moçambique se gera pelo menos 4,2 milhões de toneladas de resíduos por ano, sendo que mais de 98 a 99% desses resíduos estão depositados em lixeiras não controladas, enquanto os restantes 1 a 2% são reutilizados, reciclados, através das redes informais", disse.

Estes resíduos atingem um recorde na cidade de Maputo, com cerca de meio quilograma produzido diariamente por cada habitante da capital, que na sua generalidade são queimados em lixeiras, explicou a diretora nacional do Ambiente, Guilhermina Amurane, na mesma cerimónia.

"Com este programa, queremos que só vá para o aterro aquilo que não tem valor (...). Este programa vai pagar um valor por tonelada residúdio recolhida para valorização", explicou Amurane, garantindo que vai igualmente "dar emprego a quem vive do lixo" atualmente.

O programa de gestão sustentável de Resíduos ValoRe foi lançado pelo Governo moçambicano em 2019 para aumentar a quantidade de resíduos urbanos reutilizados, reciclados ou tratados no país.

A nova fase, que inclui um financiamento de 18,4 milhões de euros do fundo climático Mitigation Action Facility -- financiado pelo Reino Unido, Alemanha e União Europeia -, vai permitir criar um "ambiente regulatório e financeiro" para investimentos em infraestruturas sustentáveis de tratamento e reciclagem de resíduos, bem como de cadeias de valor para promover a recuperação e reaproveitamento, recorrendo anda a parcerias público-privadas.

"As infraestruturas serão construídas, nesta primeira fase, nos municípios de Nampula, Nacala e Pemba, assumindo o papel de pioneiros que deverão, posteriormente, transmitir as suas experiências durante a fase de expansão para outros municípios do país", explicou Gustavo Dgedge.

Em Pemba, província de Cabo Delgado, a construção da infraestrutura de reciclagem será garantida com 3,7 milhões de euros do Orçamento do Estado moçambicano, e em Nacala e Nampula, na província de Nampula, pelo financiamento europeu de 18,4 milhões de euros. Há ainda uma componente de dois milhões de euros da Agência Belga de Desenvolvimento (Enabel), que também suporta esta nova fase do programa, neste caso para promoção de separação resíduos na origem nas duas cidades de Nampula.

As três infraestruturas de reciclagem vão empregar diretamente 110 trabalhadores, entre 3.915 pessoas beneficiadas diretamente.

O projeto beneficiará indiretamente cerca de 1.680 catadores, microempreendedores e membros de associações e organizações comunitárias envolvidas na reciclagem, permitindo reduzir emissões de 89.708 toneladas de dióxido de carbono até 2029.

"Irá apoiar o Governo de Moçambique na abordagem dos desafios associados à gestão de resíduos de solos urbanos, através de uma intervenção abrangente e ambiciosa com o objetivo final de construir uma economia circular, a partir de investimentos em instalações integradas de tratamento e eliminação de resíduos, aqui falamos de instalações de valorização de materiais e aterros sanitários, instalação de compostagens nestes três municípios", destacou o governante.

Por outro lado, sublinhou que os resíduos, "quando encontram um mecanismo de gestão eficaz, mediante uma ação coordenada de diversos intervenientes, deixam de constituir um problema" para os municípios, transformando-se em "oportunidades de investimento".

PVJ // JMC

Lusa/Fim