O regulador da energia recebeu 5166 reclamações no primeiro trimestre, o que representa um aumento de 12% face ao trimestre anterior, mas em linha com o período homólogo de 2024.
De acordo com o boletim publicado esta quinta-feira pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), o sector elétrico continua a manter-se como principal motivo das queixas dos consumidores.
"Nos últimos quatro trimestres, as reclamações apresentadas através dos livros de reclamações (físico e eletrónico) incidiram principalmente sobre o sector elétrico (79,6%), seguindo-se as relativas ao fornecimento dual (eletricidade e gás natural), com 8,1%", detalha o regulador.
No primeiro trimestre, os três temas mais reclamados - faturação, contrato de fornecimento e práticas comerciais desleais - representaram 45,9% das reclamações apresentadas pelos consumidores nos livros de reclamações das empresas.
A ERSE lembra que perante a ausência de resposta à reclamação apresentada junto do respetivo comercializador, ou nos casos em que a resposta é considerada não satisfatória, o consumidor pode recorrer à intervenção do regulador.
Além da prestação de informação ao consumidor, havendo litígio, a ERSE pode recomendar a sua resolução, mas não pode impor uma solução ao caso concreto.
No âmbito desta competência, chegaram à ERSE 1.130 pedidos de intervenção de janeiro a março de 2025, o que representa um crescimento de 26% relativamente ao trimestre anterior e de 23% comparativamente com o trimestre homólogo de 2024.
A maioria dos pedidos de intervenção também incidem sobre o setor elétrico (86,5%), e a faturação continua a ser o tema que gera maior conflitualidade (27,8%).
"Em 43% dos casos em que a ERSE foi solicitada a intervir, as pretensões dos consumidores foram totalmente ou parcialmente satisfeitas e, em 25%, foi prestada a informação necessária ao esclarecimento do consumidor", detalha a entidade liderada por Pedro Verdelho.