A Câmara do Porto anunciou, esta terça-feira, que o novo valor da Taxa Municipal Turística, que passa de dois para três euros, por pessoa, vai começar a ser aplicado a partir de domingo, 01 de dezembro.

"De forma a suportar a despesa associada à procura atual por parte dos turistas, os alojamentos da cidade passam, a partir de 1 de dezembro, a aplicar o novo valor da Taxa Municipal Turística. Dos anteriores dois euros, cada noite dormida no Porto vai passar a custar três euros por pessoa", refere a autarquia.

Em comunicado, esclarece que "a Taxa Municipal Turística é devida em contrapartida das atividades e investimentos realizados, direta e indiretamente, com a atividade turística na cidade, através da resposta do município à pressão resultante no espaço urbano, designadamente nas infraestruturas e equipamentos públicos, na necessidade de reforço da limpeza urbana, da segurança de pessoas e bens, da rede de transportes públicos e das condições de mobilidade".

Desta forma, sustenta a autarquia, "procura ser uma contribuição para a sustentabilidade do Porto enquanto destino turístico, ao mesmo tempo que promove uma melhoria da qualidade de vida da população residente".

Taxa aplicada a pessoas com mais de 13 anos

A taxa é paga por cada pessoa com mais de 13 anos, por noite, até um máximo de sete noites seguidas. Não se aplica, no entanto, em estadias motivadas por atos médicos, situações de despejo ou desalojamento, a portadores de deficiência, a peregrinos em albergues, instalação temporária pelos organismos sociais públicos ou deslocados por razões de conflito nos países de origem.

Todas as questões relacionadas com a aplicação do novo valor poderão ser colocadas pelos agentes económicos do setor através da plataforma da Taxa Municipal Turística.

A alteração desta taxa foi aprovada por maioria, no dia 19, em Assembleia Municipal do Porto, com o voto favorável do movimento independente "Aqui Há Porto", PSD, PS, BE, PAN, Chega, e com a abstenção da CDU e de dois deputados do movimento independente.

Em 2023, a despesa associada ao turismo rondou os cerca de 15,5 milhões de euros, o que, dividindo pelos 5,5 milhões de dormidas na cidade, representa um custo de 2,81 euros por dormida.