José Castelo Branco foi formalmente acusado de violência doméstica contra Betty Grafstein. No programa ‘V+ Fama’ desta segunda-feira, dia 25 de novembro, o advogado do socialite, Pedro Nogueira Simões, falou sobre a acusação.
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“Não podemos consentir que existe violência doméstica”
“Já era expectável que o Ministério Público viesse a acusar José Castelo Branco não só por todos os procedimentos que fomos notando ao longo da investigação, mas também pelas provas, às quais nos vamos opor”, começou por explicar.
“Violência doméstica é um crime que é praticado de forma reiterada, mas quando se refere que é de forma agravada, devido à idade da alegada vítima, esperava-se que fosse esta a tipologia que o Ministério Público viesse a apresentar. Agora, não podemos é sequer consentir que existe um crime de violência doméstica, porque naturalmente a forma como as provas foram recolhidas está ligada a alguns défices e até a algumas nulidades processuais”, acrescentou.
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“Acusação pouco fundamentada”
“Estamos numa fase em que foi feita uma investigação que colmata numa possível acusação ou não. O Ministério Público veio acusar. E, nesse sentido, existe a possibilidade de, antes do julgamento, haver uma fase processual, na qual nos vamos pronunciar sobre tudo o que foi feito. E, para isso, existe a possibilidade de se reabrir a instrução. Da parte da defesa, essa possibilidade existe para que seja feita a revisão da decisão do Ministério Público na fase de inquérito. Vamos ponderar, existe a forte possibilidade de pedirmos a reabertura da instrução por questões simples, como a questão das provas: como as mesmas foram recolhidas, se existem nulidades processuais… Também temos testemunhas para apresentar ao processo”, continuou.
“Até ao momento, não há nenhuma condenação. E partimos da presunção de inocência. No nosso entendimento, não há factos concretos. É um puro diz-que-disse. É uma acusação pouco fundamentada”, rematou.