"Há muito ruído, muito que se diz no Alentejo, portanto agora há o trabalho técnico de contabilizar todas as tomadas de água e há um acordo já em relação a acerto de contas", disse a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, em conferência conjunta com a ministra da Transição Ecológica e do Desafio Demográfico de Espanha, Teresa Ribera, no Ministério do Ambiente, em Lisboa, após uma reunião bilateral sobre diversos temas, entre os quais ambiente, gestão hídrica e energia.

A ministra explicou que o tema do Alqueva não foi discutido na reunião desta quarta-feira, uma vez que há já um acordo entre Portugal e Espanha e que tem sido desenvolvido trabalho técnico pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), pela Direção-Geral competente e pela Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA).

Uma reportagem da RTP transmitida recentemente, denunciou que cada uma das 40 captações espanholas no Alqueva gasta, por dia, o equivalente ao consumo de um casal num ano sem pagar um cêntimo a Portugal e que em causa estão mais de 40 milhões de euros.

A ministra Maria da Graça Carvalho detalhou que na reunião com a homóloga espanhola debateram a tomada de água no Pomarão, aldeia no concelho de Mértola, e os caudais ecológicos do rio Tejo.

Questionada sobre se Espanha está a pedir um aumento de captação de água, a governante portuguesa disse que há um princípio de equidade previsto no acordo que os dois países esperam fechar em setembro.

Maria da Graça Carvalho adiantou esperar que fiquem fechadas todas as autorizações que Portugal precisa do lado de Espanha, no que diz respeito ao Pomarão, e já na questão do rio Tejo, passa-se o contrário, isto é, a autorização de Portugal aos projetos que estão a ser planeados em Espanha, nomeadamente a instalação de duas centrais hidroelétricas reversíveis (bombagem para montante) na barragem de Alcântara e de Valdecañas por parte da Iberdrola.

A ministra Teresa Ribera adiantou também que não está em cima da mesa aumentar as explorações de regadio do lado de Espanha, conforme pretendem algumas comunidades, como por exemplo a da Andaluzia.

No que diz respeito ao Tejo, Portugal está também a pedir a verificação do caudal ecológico diário, que é algo que o país nunca conseguiu, explicou a ministra.

Em março, o Movimento pelo Tejo - proTEJO enviou uma queixa à Comissão Europeia alegando "incumprimento da Diretiva Quadro da Água" pela "não implementação de caudais ecológicos no rio Tejo por Espanha e Portugal".

A Convenção de Albufeira, assinada há 25 anos, integra as disposições da Diretiva Quadro da Água da União Europeia, criando um quadro de cooperação e coordenação para a proteção das massas de água, dos ecossistemas aquáticos e terrestres e para o uso sustentável dos recursos hídricos, mas o proTEJO sublinha que não está a ser cumprida pelos dois países, o que causa "danos ecológicos, económicos, sociais e culturais".

Na reunião foi ainda abordada a questão de fundos para novas infraestruturas, como por exemplo, uma outra dessalinizadora na costa Atlântica do Alentejo, que, segundo a ministra do Ambiente, poderá vir a ser necessária.

"Para isso, é preciso financiamento, a Espanha tem 1.000 milhões de euros no PRR para a água, infelizmente nós não temos, só temos cerca de 200 milhões para o Algarve. Para fazer face a esta falta de financiamento, vamos olhar para outros fundos e uma das possibilidades é o Banco Europeu de Investimento, para projetos conjuntos com Espanha poderá ser muito interessante", considerou Maria da Graça Carvalho.