No começo de março de 2021, durante as férias, li um tweet de um estudante de IT de nome Rui Teixeira em que este dizia que tinha consultado os sites dos municípios portugueses e descoberto que 25% não publicavam os seus orçamentos. A partir daqui, e porque já levo seis anos de escrutínio ao orçamento da Junta de Freguesia onde vivo (Areeiro, Lisboa), pensei ocupar o meu tempo livre com a ideia de Rui Teixeira e expandi-la com mais métricas e criar, assim, um índice comparativo, para já, aplicável apenas às Juntas de Freguesia de Lisboa.
Consultei todos os 24 sites das Juntas de Freguesia, e do A de Ajuda ao S de São Vicente fui navegando pelos sites e criando, uma a uma, as métricas que correspondiam às informações e aos serviços que as Juntas colocavam ou informavam existir online.
O produto deste trabalho cidadão de "tempos livres" foi o "Índice de Digitalização e Transparência Digital das Juntas de Freguesia de Lisboa" cuja primeira edição publiquei em 2021. Foi assim criado a primeira tentativa de fazer algo assim em Portugal uma vez que o "A presença na Internet das juntas de freguesia portuguesas: período 2002-2013" da Universidade do Minho, coordenado por Luís Amaral, não foi tão profundo nem tinha um tão extenso conjunto de métricas como este índice (46 métricas diferentes, das quais várias agregadas: tais como a "pegada" nas Redes Sociais e a do desempenho dos sites).
O principal foco do índice era a Transparência (um reflexo das minhas prioridades da minha actividade de escrutínio cidadão na Freguesia onde vivo) mas adicionei também métricas de segurança informática, desempenho e presença e alcance nas redes sociais (Facebook, Instagram, Youtube e WhatsApp). Desta visita aos sites das Juntas, a primeira observação foi de que várias juntas, em 2021 e agora, de novo, em 2022, seis não tinham o orçamento em execução publicado. Há certamente razões para isto acontecer, mas este é um problema recorrente que já tinha identificado em 2021.
O Índice de Digitalização e Transparência Digital das Juntas de Freguesia de Lisboa foi enviado às 24 Juntas de Lisboa com um prazo de de uma semana (48 horas no ano passado) para que pudessem corrigir algum erro do índice ou, até, colocar mais dados online. E de facto, durante esse período de tempo duas Juntas, em resposta, colocaram mais informações nos seus sites (sem que isso, contudo, tivesse afectado o posicionamento de ambas no ranking).
Posteriormente, foi enviada nova mensagem por e-mail e, em meados de janeiro, nova mensagem de reforço. Contudo, em 2022, apenas três juntas consultaram o índice e propuseram alterações ou realizaram correcções (que serão reflectidas no próximo índice).
Os resultados das métricas foram somados num único índice e produziram uma ordenação que pode ser lida (para registo histórico e acompanhamento futuro) encontram-se na folha “Ordenador de Juntas Digitais” do Índice e colocam no seu top 3.
Em 2021 os classificados tinham sido:
https://www.jf-alvalade.pt
https://www.jf-parquedasnacoes.pt
https://jf-areeiro.pt
Em 2022 o ranking teve alterações
https://www.jf-parquedasnacoes.pt/
https://www.jf-alvalade.pt/
http://www.jfarroios.pt/
Registando-se, assim, a troca de posições entre Alvalade e Parque das Nações e substituição, no terceiro lugar, de Areeiro por Arroios.
Este índice enquadra-se nas actividades do CpC: Cidadãos pela Cibersegurança e tem como objectivo realizar novas edições todos os anos, por forma a acompanhar, aconselhar e monitorizar a evolução dos sites das Juntas de Lisboa. O seu objectivo é o de identificar e promover as boas práticas que o índice valoriza tornando os sites das autarquias de Lisboa mais acessíveis, mais facilmente consultáveis e aumentando a transparência e a qualidade da comunicação destas autarquias locais com os seus fregueses.
O índice pode ser lido em aqui e será doravante mantido no contexto do CpC: Cidadãos pela Cibersegurança.
Rui Martins | Eleito local em Lisboa pelo PS à Assembleia de Freguesia do Areeiro (Lisboa), dirigente associativo e fundador da Iniciativa CpC: Cidadãos pela Cibersegurança
O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.
