Portugal deve abandonar a ONU

“A Política é a única profissão que não tem filtro”
Autor desconhecido

A ONU (Organização das Nações Unidas) foi fundada em S. Francisco, em 24 de Outubro de 1945, tem por isso 78 anos. Assinaram a “Carta” 51 países.

A ideia de criar a ONU partiu de Roosevelt e Churchill, numa reunião secreta (algures no Atlântico), em Agosto de 1941, onde se intentou criar a “Carta do Atlântico”.

É, portanto, uma organização inspirada em termos anglo-saxónicos.

A localização da reunião mantém-se – inexplicavelmente – secreta até hoje.

Um grupo de trabalho com representantes de alguns países (os EUA, URSS, China, Grã-Bretanha – a que se juntou depois a França – ou seja os futuros vencedores da II Guerra Mundial preparou a “Carta” e organização, em Dumbarton Oaks (EUA) entre Agosto e Outubro de 1944. Aparentemente arrogaram-se esse direito, mais ou menos acordado na Conferência de Yalta.

Na altura a preocupação maior foi manter a Alemanha fora da organização e dominá-la. Surgiu assim um novo órgão de Direito Internacional que se propunha resolver os conflitos entre os países de forma pacífica, sucedendo à defunta Liga das Nações, ou Sociedade das Nações (SDN), fundada em 28 de Abril de 1919, nos escombros da Conferência de Versalhes, após o termo da I Guerra Mundial.

Teve sede em Genebra e dela fizeram parte 44 Estados, Portugal incluído. Os objectivos eram cândidos: evitar uma nova guerra como a anterior.

A sua actuação foi um desastre extenso, que não só não evitou nova guerra como lhe multiplicou a magnitude.

Por 1942 a organização, estava extinta, ressuscitando, em Abril de 1946, para num rasgo de dignidade que nunca foi seu apanágio, entregar as suas responsabilidades na novel ONU.

A ONU tem um nome infeliz, desajustado e erróneo, já que “Nações Unidas”, é coisa que não existe, nem parece nada que vá existir.

A “organização” tem reflectido isso mesmo; o resultado idem, e tem sido outro desastre extenso. Hoje fazem parte da ONU 193 estados membros e dois observadores (a Santa Sé e a Palestina).

A ONU é uma organização intergovernamental, com sede em Nova York (desde 1952), num espaço da ilha de Manhattan, a que foi dado o estatuto de “extraterritorialidade”, que tem a utopia de querer conseguir manter a paz e segurança internacionais; promover as relações internacionais em diferentes âmbitos; servir de centro que harmonize os esforços das nações para atingir esses objectivos (comuns).

Adoptou, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, da autoria da viúva do Presidente Roosevelt, Eleanore, e do advogado francês René Cassin.

Possui cinco grandes órgãos: a Assembleia – Geral; o Secretariado – Geral; o Conselho de Segurança (cinco membros permanentes e dez rotativos, por períodos de dois anos); Conselho Económico e Social e o Tribunal Internacional, situado em Haia. Possui ainda 17 grandes agências (tipo OMS, Unesco, Banco Mundial, etc.) e vários escritórios e agências espalhadas pelo mundo.

A ONU é financiada por contribuições voluntárias dos Estados membros. A maior vem dos EUA, com cerca de 22% do total…

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Portugal não participou nos trabalhos preparatórios, nem foi membro fundador. Em Agosto de 1946, acolitado pela Grã-Bretanha, EUA e França, Portugal mediu os prós e os contras e decidiu aderir.

A URSS, porém, usou o seu veto e impediu que tal acontecesse (também vetou a entrada da Áustria, Finlândia, Irlanda e outros). A URRS votava a Portugal (e também a Espanha) especial ódio, por terem sido os países que impediram que o comunismo vencesse na guerra civil espanhola e se alastrasse e imperasse em toda a Península Ibérica.

O Governo Português não reiterou o pedido nem o retirou.

Em 1955 a situação mudou por insistência dos EUA e da Grã-Bretanha, a fim de reforçar o chamado “bloco ocidental”, tendo a NATO, o Pacto de Varsóvia e a Guerra - Fria, por pano de fundo, negociaram com a URSS (Stalin tinha morrido em 1953), a entrada em bloco de vários países de ambos os lados. Foi assim que Portugal foi admitido, em 14 de Dezembro de 1955, juntamente com a Itália, Áustria, Espanha e Finlândia, ao mesmo tempo que do “bloco oposto” entravam a Bulgária, Hungria e Roménia e alguns outros.(1)

Como “curiosidade” deve acrescentar-se que a República Federal Alemã e a República Democrática Alemã, só entraram para a ONU, em 18 de Setembro de 1973 e com um estatuto diferente de todos os outros estados membros.

Portugal jamais retirou qualquer vantagem até hoje da sua permanência na ONU e foi objecto desde a sua entrada, até 1975, dos mais excruciantes e injustos ataques, devido a ter tido a veleidade (quiçá o crime) de pretender possuir territórios fora do continente europeu que eram seus por direito, alguns dos quais há mais de 500 anos.

Estas actuações não se podem esquecer nem perdoar, apesar dos erros crassos cometidos por políticos portugueses anos depois.
O Primeiro-Ministro português discursou recentemente (a 26 de Setembro) na Assembleia - Geral daquela organização falida, inoperante e patética.

Foi lá perder o seu tempo e o nosso. Deveria apenas ter enviado um diplomata menor, entregar uma declaração (nos trâmites permitidos) a retirar Portugal daquela “Babilónia” moderna, que nem sequer tem os encantos da antiga. E mandar pagar as contas em dívida, se alguma.

Não estamos na ONU a fazer nada, nem aquele “Palácio de Vidro” que é apenas uma atração turística de Nova Iorque, serve para alguma coisa. Está refém do poder de veto dos cinco países permanentes do Conselho de Segurança (EUA, Rússia, China, França e Grã-Bretanha – na altura os únicos que possuíam armas nucleares) e nunca resolveu um único problema até hoje. Logo o que garante que vai resolver algo no futuro?
As Nações Unidas não têm tropas próprias para impor decisões (mesmo do seu tribunal), apesar de já ter negociado cerca de 560 tratados multilaterais.

Todas as questões são resolvidas até hoje (quando são) por relações bilaterais e ou por organismos externos à ONU. Além disso esta representa uma organização mastodôntica, que custa uma enormidade de dinheiro (ignoro qual a contribuição portuguesa) e estão cheios de agências que também de pouco servem a não ser para justificar os honorários de quem lá trabalha.

Nem o Tratado da Antárctida foi feito sob a sua alçada…

Aliás, aquela que reputamos de principal medida até hoje tomada pela ONU, ou seja a divisão da “Palestina” num estado Judeu e outro árabe pela resolução de 29 de Novembro de 1947, teve as consequências que ainda hoje se podem observar…

E quanto a tentativas de se constituir como “governo mundial” em determinados assuntos, como têm sido os presentes casos sobre vacinação, alterações climáticas, migrações e questões sociais fracturantes – conforme consta da agenda 20-30 – estamos dispensados de as seguir, pois são de vómito.

Sair da ONU é uma economia de esforço e de recursos, além de um alívio de sanidade mental e de hipocrisia política.

As alianças e os acordos que temos e precisamos são estabelecidos à margem da ONU (enfim temos hoje pendente a negociação sobre a extensão da Plataforma Continental, que é necessário salvaguardar).

O estatuto de observador (só para se saber o que lá se passava) é o que nos convém, servido por uma extensão da nossa embaixada em Washington, ocupada por um diplomata que perceba da poda, uma secretária de duas pernas e uma máquina cripto.

A ONU é também, e a vários títulos, irreformável; e, se amanhã desaparecesse ninguém, à excepção de quem lá trabalha e alguns jornalistas, ia dar por isso.

Portugal nasceu em 1128, temos que saber seguir o nosso caminho.

Lembremos D. João V: “não temos de nos fiarmos noutras potências, senão de nós próprios”; e Costa Brochado: “enquanto as coisas não tomam rumo, a melhor política é o melhor disfarce e a melhor estratégia é ter boas tropas e bons navios”.

Como estamos no século XXI, convém acrescentar “boas aeronaves”.

João José Brandão Ferreira
Oficial Piloto Aviador (Ref.)

NOTA
A ONU faria bem em substituir a “Declaração Universal dos Direitos Humanos” pela “Declaração Universal dos Deveres Humanos” (não existente). Os direitos devem derivar dos deveres cumpridos. Não o contrário.
À atenção do engenheiro António Guterres.

(1) De referir que a Carta da ONU, só entrou em vigor em Portugal, em 21 de Fevereiro de 1956, data da declaração feita por Portugal, de aceitação da obrigação da mesma.