Os acessos ao parlamento moçambicano, em Maputo, estão esta segunda-feira fortemente condicionados, com várias barricadas colocadas por polícias e militares, horas antes da tomada de posse dos deputados eleitos à X legislatura.
A capital acordou esta manhã deserta, praticamente sem transportes a funcionar e com várias artérias envolventes ao parlamento, na avenida 24 de Julho, cortadas, perante um forte dispositivo policial e de militares, enquanto o comércio está encerrado.
A Assembleia da República de Moçambique empossa esta segunda-feira os deputados eleitos à X legislatura, mas dois dos partidos, Renamo e MDM, já anunciaram o boicote à cerimónia, contestando o processo eleitoral, dia em que estão convocados novos protestos no país.
"O partido Renamo entende que esta cerimónia está desprovida de qualquer valor solene e por isso constitui um ultraje social e desrespeito à vontade dos moçambicanos, pelo que não fará parte desta tomada de posse", afirmou no domingo o porta-voz do até agora maior partido da oposição, Marcial Macome, à margem da reunião da comissão política nacional da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo).
Os 250 deputados eleitos à X Legislatura da Assembleia da República - 28 da Renamo, contra 60 atualmente - foram convocados para tomar posse esta segunda-feira, às 10:00 locais (08:00 em Lisboa), na sede do parlamento, em Maputo, numa cerimónia solene a ser dirigida pelo Presidente da República cessante, Filipe Nyusi.
Macome recordou que a Renamo não reconhece os resultados anunciados pelo "acórdão administrativo" do Conselho Constitucional (CC), insistindo na repetição do processo eleitoral, marcado desde outubro por tensões sociais, manifestações e paralisações que já provocaram quase 300 mortos e mais de 600 baleados.
Candidato defende recontagem dos votos
Também os oito deputados eleitos pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM) - seis na legislatura que chega agora ao fim - não vão participar na tomada de posse, disse no domingo à Lusa o presidente do ainda terceiro maior partido, Lutero Simango.
"Sempre defendi que é preciso fazer uma auditoria forense, ou recontagem [dos votos]. Ou em última hipótese anular as eleições", justificou Simango, que foi também candidato presidencial, apoiado pelo MDM, nas eleições gerais de 09 de outubro, cujos resultados o partido não reconhece.
Da agenda da convocatória da sessão solene consta a eleição do presidente da Assembleia da República para a nova legislatura, cargo atualmente ocupado por Esperança Bias.
A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder e que mantém a maioria no parlamento) candidatou a ex-ministra Margarida Talapa para aquele cargo. De acordo com informação do secretariado-geral da Assembleia da República, além da ex-ministra do Trabalho e Segurança Social - que saiu do cargo na quinta-feira - foram ainda recebidas as candidaturas à segunda figura do Estado moçambicano de Carlos Tembe e Fernando Jone.
Ambos estreiam-se como deputados, pelo Podemos, partido até agora extraparlamentar e que apoiou a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane, passando a ser o maior da oposição, com 43 deputados.
Contrariando o pedido de Venâncio Mondlane, a liderança do partido disse anteriormente que os seus deputados irão tomar posse.
Mondlane apelou a três dias de paralisação
Venâncio Mondlane apelou no sábado a três dias de paralisação em Moçambique a partir desta segunda-feira, e a "manifestações pacíficas" durante a posse dos deputados ao parlamento e do novo Presidente moçambicano, na quarta-feira, contestando o processo eleitoral.
"Estes três dias são cruciais para a nossa vida. Temos que demonstrar que o povo é que manda. Manifestações pacíficas. Das 08:00 às 17:00 [Notes:menos duas horas em Lisboa] é suficiente, contra os traidores do povo na segunda-feira e contra os ladrões do povo na quarta-feira", afirmou.
Venâncio Mondlane regressou a Moçambique na quinta-feira, após dois meses e meio no exterior, alegando questões de segurança, e insiste em não reconhecer os resultados anunciados das eleições gerais de 09 de outubro, em que a Frelimo elegeu o seu candidato presidencial, Daniel Chapo, manteve a maioria parlamentar, com 171 deputados, contra os atuais 184, e todos os governadores de província, segundo os resultados proclamados pelo CC em 23 de dezembro.