O PSD e o CDS-PP alteraram o sentido de voto e fizeram aprovar esta quarta-feira uma proposta da Iniciativa Liberal (IL), que visa baixar o IVA sobre alimentação infantil para a taxa reduzida, isto é, para 6%.
A proposta, que foi avocada esta quarta-feira, foi aprovada por "unanimidade", numa votação que terminou com aplausos da bancada dos liberais.
Na votação, os partidos que suportam o Governo (PSD e CDS-PP) mudaram o seu sentido de voto de contra para a favor, enquanto o PS mudou de abstenção para voto favorável.
O anúncio da mudança de sentido de voto da Aliança Democrática tinha sido feito por Hugo Soares, líder parlamentar do PSD, durante o debate das normas avocada, no terceiro dia de discussão em sede de especialidade do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).
A proposta da IL visa reduzir para a taxa mínima o imposto sobre os "produtos alimentícios destinados a lactentes e crianças de pouca idade, incluindo as fórmulas de transição, os alimentos para fins medicinais específicos e os substitutos integrais da dieta para controlo do peso".