Logo no seu primeiro dia de mandato, esta segunda-feira, Donald Trump assinou uma série de ordens executivas para começar já a “tornar a América grande de novo”. E no discurso que fez depois de tomar posse como 47.º Presidente dos Estados Unidos, o republicano revelou também muitas outras medidas que pretende alcançar nos próximos quatro anos.
As medidas já concretizadas por Trump
⇒ Retirou os Estados Unidos da América do Acordo de Paris sobre o Clima, que pretende limitar o aquecimento global a 1,5 graus Celsius relativamente à era pré-industrial, tal como fez durante a sua primeira presidência (2016-2020);
⇒ Assinou uma ordem executiva para retirar os Estados Unidos da Organização Mundial da Saúde (até então, os EUA eram o principal doador e parceiro da OMS);
⇒ Confirmou a intenção de impor tarifas de 25% sobre os produtos do Canadá e México já a partir do dia 1 de fevereiro;
⇒ Assinou um decreto a perdoar as cerca de 1500 de pessoas condenadas pelo ataque de 6 de janeiro de 2021 ao Capitólio (sede do Congresso norte-americano), incitado pelo próprio Donald Trump depois de ter perdido as eleições de 2020 contra Joe Biden;
⇒ Convocou o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, para encontrar um acordo de paz com a Ucrânia, de modo a pôr fim à guerra em larga escala que dura desde fevereiro de 2022;
⇒ Assinou uma ordem executiva que adia temporariamente a proibição federal da rede social TikTok, detida pela empresa-mãe chinesa ByteDance, durante pelo menos 75 dias;
⇒ Revogou uma ordem executiva emitida por Joe Biden que punia os colonos israelitas acusados de violência contra os palestinianos na Cisjordânia ocupada;
⇒ Assinou uma ordem que renomeia o Serviço Digital, passando a chamar-se Departamento de Eficiência Governamental (DOGE, como o nome da criptomoeda), liderado por Elon Musk para reduzir burocracias e custos nos cofres do Estado;
⇒ Acabou com um portal governamental sobre o aborto criado em 2022, durante o mandato de Biden. Já não está acessível o site “ReproductiveRights.gov”, que surgiu após o Supremo Tribunal dos EUA ter revertido a decisão que protegia o direito à interrupção voluntária da gravidez, conhecida como “Roe vs. Wade”;
⇒ Assinou uma ordem executiva que revoga a habilitação de segurança de pelo menos 51 antigos funcionários dos serviços secretos (incluindo cinco antigos diretores da CIA), acusando-os de tentar “influenciar as eleições americanas”;
⇒ Fechou a aplicação CBP One, que permitia a marcação de entrevistas a imigrantes que queriam entrar no país. Os pedidos para serem ouvidos pelo Departamento de Imigração e todos os horários de entrevistas que já tinham sido atribuídos foram cancelados.
As medidas que foram anunciadas
⇒ Assinar uma ordem executiva para o Governo federal norte-americano passar a reconhecer apenas dois géneros — masculino e feminino —, revertendo os esforços do Governo de Biden para ampliar as designações de identidade de género;
⇒ Declarar “emergência nacional” na fronteira do sul, com o México, restabelecer a política ‘permanecer no México’ [‘remain in Mexico’], acabar com a prática de captura e libertação [‘catch and release’] e enviar tropas para a fronteira sul “para repelir a desastrosa invasão do país”, como prometeu no discurso da tomada de posse;
⇒ Interromper “todas as entradas ilegais” de pessoas e iniciar o “processo de ‘devolução’ de milhões e milhões de estrangeiros criminosos aos locais de onde vieram”;
⇒ Deixar de reconhecer automaticamente como cidadãos norte-americanos os filhos de imigrantes e requerentes de asilo nascidos no país. Por outras palavras, acabar com a cidadania por nascimento, garantida pela 14.ª Emenda, para os filhos de imigrantes sem documentos;
⇒ Assumir o controlo do Canal do Panamá, que segundo o republicano está nas mãos da China, e mudar o nome do Golfo do México para “Golfo da América”;
⇒ Designar cartéis e gangues de drogas como organizações terroristas estrangeiras, e invocar a Lei dos Inimigos Estrangeiros de 1798 para ordenar ao Governo que “utilize o pleno e imenso poder da aplicação da lei federal e estadual para eliminar a presença de todos os gangues estrangeiros e redes criminosas que trazem crimes devastadores para o solo dos EUA”, declarou na segunda-feira;
⇒ Declarar “emergência energética”, aumentar a produção e exploração de petróleo e de gás natural para baixar os preços da energia, encher as reservas estratégicas e exportar energia americana “para todo o mundo”;
⇒ Iniciar a revisão do sistema comercial norte-americano para “proteger os trabalhadores e as famílias americanas”, e impor tarifas e tributar países estrangeiros para enriquecer os cidadãos americanos;
⇒ “Acabar com a censura e voltar a impor o discurso livre”;
⇒ Colocar a bandeira dos Estados Unidos da América no planeta Marte, com a ajuda de Elon Musk, diretor executivo da empresa aeroespacial SpaceX e membro da sua administração.
Este artigo será atualizado à medida que forem concretizadas e anunciadas mais medidas