O Governo húngaro vai retirar-se do Tribunal Penal Internacional, segundo um anúncio feito esta quinta-feira, pouco depois de o líder israelita Benjamin Netanyahu, sobre quem recai um mandado de captura do TPI, ter chegada à Hungria.
Netanyahu chegou esta manhã a Budapeste para uma visita de Estado, a convite do primeiro-ministro húngaro, Viktor Órban.
Em novembro, o primeiro-ministro húngaro convidou o homólogo israelita, um dia depois de o Tribunal Penal Internacional ter emitido um mandado de captura por alegados crimes de guerra e crimes contra a humanidade na Faixa de Gaza. Israel rejeitou as acusações, que disse serem politicamente motivadas e alimentadas pelo antissemitismo.
Como membro fundador do TPI, a Hungria é, na teoria, obrigada a deter e entregar qualquer pessoa sujeita a um mandado do tribunal. No entanto, em novembro, Orban garantiu que o país não iria respeitar a decisão, que classificou de “cínica e completamente inaceitável”.
A Hungria assinou o documento fundador do TPI em 1999 e ratificou-o em 2001, mas a lei ainda não foi promulgada.
Gergely Gulyas, chefe de gabinete de Orban, afirmou em novembro que, apesar de a Hungria ter ratificado o Estatuto de Roma do TPI, este “nunca foi integrado na legislação húngara”, o que significa que nenhuma medida do tribunal pode ser aplicada no país.
Esta quinta-feira, Gulyas confirmou à agência de notícias do Estado, MTI, que o governo iria iniciar o processo de retirada até ao final do dia.