A agência Lusa soube esta sexta-feira, através de uma fonte do Hospital de Santo António, no Porto, que a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) decidiu, a 4 de novembro de 2024, abrir um processo de inspeção ao médico Eurico Castro Alves, diretor do departamento de cirurgia daquela unidade local de saúde e antigo coordenador do Plano de Emergência da Saúde nomeado pela ministra Ana Paula Martins. A revelação acontece um dia depois de a IGAS ter emitido uma nota de imprensa sobre esse processo, sem contudo revelar nessa nota o nome de quem era o alvo da inspeção.
"Por despacho do Inspetor-geral da IGAS, de 5 novembro de 2024, foi instaurado um processo de inspeção à atividade do diretor do departamento de cirurgia da Unidade Local de Saúde de Santo António, E.P.E. na gestão das listas de espera e acumulação de funções públicas com funções ou atividades privadas”, lê-se nesse comunicado.
Na nota de imprensa, a IGAS revela que o processo encontra-se em fase de desenvolvimento, com recolha de evidências junto de diversas entidades e que após a execução da ação inspetiva, será elaborado o projeto de relatório, que será remetido às entidades envolvidas, para efeitos do exercício do contraditório.
Atual presidente do Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos e antigo presidente do Infarmed (entre 2012 e 2015), Eurico Castro Alves foi escolhido pelo governo de Luís Montenegro em maio do ano passado para coordenar um grupo de trabalho com a missão de produzir um Plano de Emergência do Serviço Nacional de Saúde (SNS), com o objetivo de resolver o estado de degradação no acesso aos serviços públicos de saúde.
Acusado de conflito de interesses
Mais tarde, depois de o plano estar concluído, Castro Alves integrou a comissão de acompanhamento criado pela Ordem dos Médicos para verificar a sua execução, levando a que fosse acusado por um grupo alargado de médicos de se ter envolvido num conflito de interesses.
Segundo o jornal Público, uma carta subscrita por mais de 650 profissionais denunciou o que consideraram ser “uma acumulação lamentável de funções”, alegando “conflitos de interesse e atropelos do código de conduta” não só de Castro Alves, mas de outros médicos. “Deve ou pode um órgão da Ordem dos Médicos ser gerido por profissionais que, ainda que legitimamente eleitos, usam o cargo para se constituírem simultaneamente como reguladores e autores do que regulam?”, lia-se na carta, ainda segundo o Público.
Castro Alves acabou por demitir-se da comissão de acompanhamento do plano de emergência em dezembro. E, dois meses depois, numa audição na comissão parlamentar de Saúde, lamentava que a deputada bloquista Marisa Matias o tivesse apelidado de “ministro sombra”, a propósito dessa função que desempenhara antes.
“Sem querer ofender ninguém, mas considero extremamente injusto, e até perverso para o nosso sistema democrático e para o país poderem alegar coisas do género de um ministro de sombra, de que alguém está a mandar”, afirmou na altura, citado pela agência Lusa.