A Comissão Europeia aplicou multas de 458 milhões de euros a 'gigantes' do setor automóvel e à Associação Europeia dos Construtores de Automóveis por cartel na reciclagem de veículos em fim de vida.
Em causa estão empresas como a BMW, Toyota e Volkswagen. A denúncia foi feita pela Mercedes-Benz à Comissão Europeia que, por tê-lo feito, conseguiu escapar à multa no âmbito do programa de clemência.
"A Comissão aplicou uma coima total de cerca de 458 milhões de euros a 15 grandes fabricantes de automóveis e à Associação Europeia dos Construtores de Automóveis (ACEA) por terem participado num cartel de longa duração relativo à reciclagem de veículos em fim de vida", anuncia o executivo comunitário em comunicado.
Em causa estão práticas ilegais praticadas desde maio de 2002 até setembro de 2017, período no qual estas 16 empresas e a ACEA "concluíram acordos anticoncorrenciais e participaram em práticas concertadas relacionadas com a reciclagem de veículos em fim de vida", adianta a instituição.
"Não toleraremos cartéis de nenhum tipo, incluindo aqueles que suprimem a conscientização do consumidor e a procura por produtos mais ecológicos", disse a chefe da Transição Limpa da UE, Teresa Ribera, num comunicado.
Que empresas estavam envolvidas?
As multas variam entre quase 128 milhões e 1,6 milhões de euros.
A coima da Volkswagen foi a mais elevada, 127.69 milhões de euros, seguida da Renault-Nissan com 81,46 milhões, da Stellantis com 74,93 milhões, e da Ford com 41,46 milhões.
A ACEA foi condenada a uma coima de 500 000 euros.
A Stellantis (incluindo a Opel), a Mitsubishi e a Ford beneficiaram de uma redução da coima devido à sua cooperação com a Comissão Europeia.
A Mercedes ficou ilibada do pagamento de qualquer coima.
As restantes envolvidas são a BMW, Hyundai / Kai, Jaguar, Tata, Mazda, Mercedes-Benz, Mitsubishi, Opel, General Motors, Suzuki, Toyota, Volvo e Geely.
Todos os fabricantes admitiram ter cometido um erro em troca de uma redução de 10% da coima.
Porque foi aplicada a coima?
A diretiva europeia em vigor prevê que o último proprietário de um veículo em fim de vida se possa desfazer gratuitamente dele junto de empresas de desmantelamento e, se necessário, os fabricantes de automóveis são obrigados a suportar os custos.
1- As fabricantes envolvidas acordaram em não pagar às empresas de desmantelamento de veículos automóveis pelo tratamento e até partilharam informações comercialmente sensíveis sobre os seus acordos com estas companhias.
2- Além disso, acordaram em não promover a quantidade de veículos que pode ser reciclada, recuperada e reutilizada e a quantidade de material reciclado utilizado nos automóveis novos para evitar que os consumidores tivessem em conta as informações sobre reciclagem ao escolherem um automóvel, o que diminuía a pressão sobre as empresas para irem além dos requisitos legais.
3- No caso da ACEA, era, segundo a instituição europeia, a facilitadora do cartel, tendo organizado reuniões e contatos entre as fabricantes de automóveis envolvidas.
Um veículo em fim de vida é um automóvel que já não está em condições de ser utilizado, devido à idade, desgaste ou a danos, que é depois desmantelado e processado para reciclagem, recuperação e eliminação.
Com Lusa