A medida de apoio do cabaz alimentar vai ser substituída por um cartão social. O novo cartão entra em funcionamento em outubro, mas só vai abranger uma seleção de famílias com maiores carências.
O anúncio foi feito, esta sexta-feira, pelo Ministério do Trabalho Solidariedade e Segurança Social. Em comunicado, a tutela explica que o objetivo é diminuir o “risco de estigmatização”, permitindo que as famílias optem pelos bens alimentares que preferem.
O cartão será, no entanto, apenas entregue apenas aos beneficiários do cabaz alimentarque sejam selecionados pelas instituições locais que apoiam os mais carenciados. O Executivo estima que a medida alcance perto de 120 mil pessoas.
O cartão vai estar carregado com 50,95 euros, a que acrescem mais 35,67 euros por cada membro do restante agregado familiar, seja maior ou menor de idade (a título de exemplo, uma família carenciada composta por um casal com dois filhos receberá 157,96 euros).
“O Cartão Social será carregado com o valor do apoio aos destinatários finais do programa Cartões Sociais, definido na portaria do Governo de 9 de julho. Serão atribuídos 50.95€ ao responsável pelo agregado, mais 70% do valor anteriormente referido (35,67€) por cada membro do restante do agregado familiar, seja maior ou menor de idade”, explica o Governo, em comunicado.
A tutela adianta ainda que o beneficiário do cartão social poderá comprar os alimentos na “rede de estabelecimentos comerciais aderentes ao programa, existente em todo o território continental”.
A susbtituição do cabaz alimentar por um cartão já tinha sido uma medida anunciada pelo anterior Executivo.