Paula Santos diz que Governo quer “criar confusão” com os dados divulgados sobre o número de alunos sem aulas, com o objetivo de “ocultar a real dimensão do problema”.
Governo fica "autorizado a transferir para os organismos da Administração Pública as verbas destinadas às ações de eliminação de barreiras arquitetónicas e de adaptação do edificado em ordem a garantir o acesso às pessoas com mobilidade condicionada".
País assinou em 1998 o Estatuto de Roma, o tratado internacional que criou o TPI, e ratificou-o três anos mais tarde. No entanto, até à data o país nunca precisou de recorrer ao procedimento nacional estabelecido para executar os mandados de captura emitidos pelo TPI, uma vez que nenhum indivíduo ob
Motivo da viagem é uma reunião com Trump, que, durante o seu primeiro mandato na Casa Branca, foi muito crítico em relação à Aliança Atlântica e condenou os outros Estados-membros por não gastarem dinheiro suficiente na defesa coletiva, antes de este tomar posse como novo presidente dos Estados Unid
Autoridades libanesas asseguram que os soldados feridos não correm risco de vida, apesar de a sua base, em Shama, ter sido alvo de dois rockets, lançados provavelmente pelo Hezbollah, um dos quais atingiu o exterior de um bunker, cuja estrutura não ruiu.
Aviso do Ministério da Saúde, controlado pelo Hamas, surge quando a Faixa de Gaza está a passar por uma grave crise humanitária, depois de mais de um ano de combates entre o exército israelita e o grupo islamita palestiniano Hamas.
Primeiro-ministro faz um balanço da ação governativa na educação e afirmou que há hoje “cinco mil novos professores no sistema, fruto de condições de maior atratividade”.
Ministério dos Negócios Estrangeiros espera que o “sentido de responsabilidade prevaleça” porque “passar para uma dimensão nuclear traria ao conflito dimensões que são inimagináveis”.
Segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística, a redução de 28,2% do consumo mensal acumulado de gás natural em Portugal superou também largamente a média de 17,9% registada da União Europeia.
Autarquia e Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana vão comprar o Teatro Sousa Bastos, abandonado há cerca de 30 anos, assegurando a sua reabilitação com a construção de 32 fogos de habitação para arrendamento acessível e a manutenção de espaço cultural.
Ministro dos Negócios Estrangeiros reafirma posição transmitida em maio sobre Portugal estar “vinculado” às decisões daquele tribunal internacional enquanto seu Estado-membro.
Na opinião do presidente do Governo Regional da Madeira, que governa sem maioria absoluta, “do ponto de vista da coerência política, as forças políticas devem estar atentas àquilo que é a realidade da sociedade” do arquipélago.
Esta é a primeira vez que a Liga das Nações integra quartos de final, uma vez que nas três edições anteriores os vencedores de cada grupo apuravam-se diretamente para a final four.
Diretora da Unidade Nacional Contraterrorismo, Manuela Santos, revelou, em conferência de imprensa, que o paradeiro do evadido recapturado hoje já era conhecido das autoridades “há alguns dias” e que o cidadão português ainda tentou a fuga.
Na intervenção inicial do debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2025, o secretário de Estado adjunto e do Orçamento quis "recordar aos deputados" que a margem orçamental disponível "está condicionada pela necessidade imperiosa de manter as contas equilibradas e a dívida pública numa tr
Distritos de Vila Real (5.153), Guarda (5.606), Faro (3.496), Bragança (3.367) e Viseu (3.325) foram os distritos nos quais mais idosos foram sinalizados, refere a GNR em comunicado.
Até 31 de outubro foram ainda efetuados 171.455 testes de alcoolemia, dos quais resultaram 2.890 autos de contraordenação por condução sob o efeito do álcool.
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