O beneficiário fica obrigado a manter a posse do veículo por um período não inferior a 24 meses a contar da data de aquisição e proibido de o exportar, uma vez que o principal objetivo do programa é a introdução em Portugal de veículos ambientalmente amigáveis
O Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) tem 8.000 unidades de sangue, quando por norma, neste período, a reserva do país ronda as 10.000
No acórdão de 10 de outubro, o TC dá razão à militante Fernanda Marques Lopes, ao "julgar procedente" a ação de impugnação e, em consequência, declararando "inválida a eleição dos órgãos nacionais na V Convenção Nacional do partido Chega, ocorrida nos dias 27, 28 e 29 de janeiro de 2023", em Santaré
Hacker vai responder em julgamento por 201 crimes de acesso ilegítimo qualificado, 23 crimes de violação de correspondência agravados e 18 crimes de dano informático.
Em declarações antes do início do Conselho Europeu, o líder húngaro afirmou que o bloco europeu deveria mudar a sua "estratégia de guerra para estratégia de paz".
Em setembro, Cristiano Ronaldo tornou-se a pessoa com mais seguidores nas redes sociais. No entanto, Portugal tem cada vez mais personalidades influentes que nascem nas redes sociais.
Deus na Escuridão é o romance que encerra a série “Irmãos, Ilhas e Ausências”. Arrevesado entre ser menino e purificado para anjo, Valter Hugo Mãe insiste em fazer da literatura uma triste e vicarial missa publicitária, onde o livro aberto surge como hóstia comovida para consolar as massas.
PJ encontrou, no carro em que seguiam os agora detidos, um “esconderijo bastante sofisticado”, com mais de onze quilos de cocaína, um quilo de MDMA e cerca de 100 gramas de haxixe.
“Desde 2018, cerca de 50.000 professores não foram devidamente reposicionados, resultando na colocação de docentes com o mesmo tempo de serviço em escalões distintos, devido exclusivamente a normativos legais", diz o texto da petição.
"Não obstante, o tipo de cesariana mais representativo nos estabelecimentos privados e sociais foi a cesariana programada (54,3%), enquanto nos estabelecimentos do SNS as cesarianas urgentes foram mais frequentes (65,2%)", refere a ERS.
"Não diria que há influência da extrema-direita, acho que há uma preocupação de todos os Estados-membros em poder cumprir o Pacto de Asilo e Imigrações e, naturalmente, em poder ter procedimentos que contribuam para a regularização dos fluxos migratórios”, disse o primeiro-ministro, em declarações a
É preciso compreender que "a pobreza envolve mais do que a falta de recursos financeiros" e desconstruir "mitos e preconceitos que obstaculizam a ação e promovem a sua invisibilidade".
